Ministério Público quer que empresa de telefonia remova colagens eróticas de orelhões no Rio
A empresa tem 30 dias para responder à recomendação do Ministério Público
Rio de Janeiro|Do R7
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) encaminhou uma recomendação para que a empresa Oi, responsável pelos telefones públicos das calçadas do Rio de Janeiro, remova propagandas eróticas coladas nas paredes dos orelhões.
Segundo o MPRJ, as imagens de mulheres e transexuais sem roupa ferem a proteção dos direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes. O promotor João Carlos Mendes de Abreu, da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital solicita resposta da empresa em, no máximo, 30 dias, indicando as medidas que serão tomadas.
Caso as providências não sejam satisfatórias, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública contra a empresa.
Em nota, a Oi afirmou que "é vítima de atos de vandalismo praticados contra o mobiliário urbano público no Rio de Janeiro, que incluem os orelhões mantidos pela empresa em vias públicas. A Oi acrescenta que, para enfrentar os atos de vandalismo praticados por terceiros contra equipamentos da empresa, conta com a colaboração da comunidade e das autoridades. A Oi mantém um programa permanente de limpeza e manutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de limpeza enviadas à companhia pelo canal de atendimento 103 31 por consumidores e por entidades públicas".
