MP-RJ ajuíza ação por conta de risco estrutural na represa do Camorim
Segundo órgão, se deteriorada, represa pode causar o rompimento da barragem e acarretar desastre de grandes proporções
Rio de Janeiro|Karolaine Silva, do R7*
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) iniciou uma ação contra a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) , o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e o Governo do Rio por conta do estado de degradação e risco estrutural na represa do Camorim, no Parque Estadual da Pedra Branca, zona oeste da cidade.
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Segundo o MP-RJ, foi comprovado, em vistorias realizadas pela própria Cedae, que a barragem apresenta diversas anomalias visíveis, como o desbarrancamento de trecho de solo natural, atingindo e rompendo uma tubulação, e o tombamento parcial do trecho de um muro de contenção.
O órgão também alertou que a falta de manutenção pode causar o rompimento da barragem e acarretar um desastre de grandes proporções, considerando a possível movimentação de massa e a liberação de um grande volume de água.
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Ainda de acordo com o MP-RJ, os réus têm ciência destes problemas desde maio de 2017, quando foi realizada a primeira vistoria técnica documentada na barragem. No entanto, as providências recomendadas neste laudo não foram adotadas.
A Cedae é responsável direta pela barragem, já que mantém o equipamento público. O Inea é responsável indireto, na qualidade de instituição competente para fiscalizar a segurança de barragens em geral e, em especial, responsável pela gestão do Parque Estadual da Pedra Branca. Já o Estado também responsável indireto, porque a barragem é bem tombado pelo patrimônio histórico estadual.
Em nota, a Cedae disse que não realiza captação na represa de Camorim desde 2014. Em março deste ano, após solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a atual gestão realizou vistoria no local, criou grupo de trabalho específico para tratar do tema, e iniciou procedimento licitatório para projeto da reforma necessária, em fase de assinatura contratual.
Paralelamente, a companhia solicitou ao Inea a interdição parcial da trilha próxima à barragem para garantir a segurança de quem circula pela região.
Já o Inea informou que não foi citado na referida Ação Civil Pública, que foi movida contra a Cedae.
O Inea ainda disse que a Cedae terá até o final do próximo mês para efetuar o reparo na represa. Deverá ainda entregar, em março, o Relatório de Inspeção de Segurança Regular e o Plano de Segurança da Barragem.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa
