MPF recomenda que aviões na orla do Rio voem mais alto por risco de acidentes e ações criminosas

O MPF (Ministério Público Federal) fez uma recomendação nesta terça-feira (9) para que o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), vinculado ao Comando da Aeronáutica, revise as atuais normas e aumente a fiscalização do tráfego aéreo dos helicópteros que sobrevoam as praias da cidade do Rio de Janeiro e fazem a chamada Rota Praia. O objetivo é garantir maior segurança a moradores, trabalhadores, banhistas e à tripulação.

Na recomendação, o procurador da República Renato de Freitas Souza Machado pediu ao Decea que as aeronaves se afastem mais das faixas de areia das praias do Arpoador, Ipanema e Leblon e que a altura mínima de voo seja aumentada. O procurador cita a comunidade do Vidigal, onde os helicópteros fazem sobrevoos muito baixos, “expondo os moradores a risco de acidentes e a tripulação a possíveis ações de organizações criminosas que ainda habitam a comunidade, apesar da pacificação”.

O procurador lembrou uma diligência conjunta do Ministério Público Federal e da Força Aeronaval da Marinha, em março deste ano, quando verificou-se que o atual traçado de sobrevoo nas praias da Barra da Tijuca, Arpoador, Ipanema e do Leblon passa sobre a faixa de areia, próximo dos prédios localizados na orla.

Outro ponto destacado é a altura mínima estabelecida para o tráfego, atualmente de 500 pés. Conforme o documento do MPF, isto "se mostrou inadequado, dado que, em caso de mau funcionamento das aeronaves, o mais correto seria a eventual queda ou pouso de emergência ocorrer no mar, evitando acidentes graves no solo".

Em resposta às recomendações, o Decea se comprometeu a viabilizar estudos e acatar as propostas tecnicamente viáveis.