Pezão vai à Brasília tentar pressionar para que pacote de recuperação seja votado

O governador Luiz Fernando Pezão passará esta terça-feira (11) em Brasília, onde acompanhará o processo de votação do Plano de Recuperação Fiscal dos estados, que deve acontecer nesta tarde. O governador espera que o plano seja aprovado para que seja autorizado a contração um empréstimo de cerca de R$ 3,5 bilhões pelo Estado, assim como, tenha adiado o pagamento das dívidas com a União durante três anos.

O governo Estado do Rio de Janeiro já assinou um Termo de Compromisso com o governo Federal, que culminou no envio do Projeto de Lei 343/2017, que trata da tentativa de recuperação fiscal do Rio para o congresso. Entre as contrapartidas exigidas pela União para que o PL seja aprovado, a venda da companhia de saneamento de água e esgoto do estado, a Cedae, já foi autorizada pela Alerj e pelo governador. Pezão declarou ainda que está disposto a dar mais contrapartidas à União, segundo ele, o pacote deve ser votado o quanto antes.

— O Rio de Janeiro não sobrevive sem a aprovação desse projeto, ou outra saída que a União possa nos dar através do Tesouro nacional, o que é difícil. (...) Não tenho plano B — declarou o governador.

No entanto, especialistas apontam que o pacote que atualmente segue em trâmite pode não ser a solução para o quadro fiscal do Rio. Para o professor de economia da Uerj, Bruno Leonardo, o projeto de recuperação apenas adiaria o pagamento da dívida, que estará ainda maior no futuro, devido à contração do empréstimo. O especialista diz que a situação financeira do Rio hoje deve-se muito a compromissos federais, aos quais o Rio foi inserido, como a Copa e as Olimpíadas.

Além disso, ele afirma que a curto prazo, a melhor solução seria a revisão da lei Kandir, que promove a desoneração de impostos sobre produtos importados. Segundo ele, o Rio teria perdido cerca de R$50 bilhões, o que equivaleria a aproximadamente metada da dívida do Estado com a União. Ele ainda sugere que a Secretaria de Estado de Planejamento realize um estudo para diagnosticar medidas que resolvessem ao que ele chamou de "estrutura produtiva oca", que seria a fragilidade da economia estadual, que seria pouco diversificada e muito dependente da federação.

— A crise não é do Rio, ela está no Rio, o nosso endividamento acontece por termos uma estrutura produtiva oca, que surfou com o aumento da arrecadação devido aos grandes eventos na capital e que depois sofreu uma queda abrupta, devido ao fim dos eventos e à quebradeira da Petrobrás. A União não pode encarar o problema como se ele fosse exclusivamente nosso — declarou o professor da Uerj.