PF faz buscas na Prefeitura de Mangaratiba para apurar fraudes em licitações

Operação conjunta do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e agentes da Polícia Federal em Angra dos Reis, na costa verde fluminense, cumpriu na manhã desta terça-feira (18) mandados de busca na prefeitura de Mangaratiba e na sede do jornal Povo do Rio, no centro do Rio e em Vila Isabel, na zona norte da cidade. A investigação, segundo a PF, é sobre fraudes em licitações ocorridas entre março de 2011 e dezembro de 2012 e que teriam causado “graves prejuízos aos cofres públicos”.

O MP informou que já foram apreendidas todas as edições do jornal Povo do Rio no período da investigação e ainda estão sendo obtidos documentos referentes a centenas de licitações na prefeitura de Mangaratiba, que se encontra interditada para a operação. O material servirá de base para ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, secretários e servidores municipais. O procurador-geral do município, Leonel Silva Bertino Algebaile, acompanha a ação.

Segundo o promotor Alexander Véras Vieira, que ajuizou a ação cautelar, estão sendo analisados cerca de 40 contratos, no valor estimado de R$ 60 milhões, para a aquisição de variados produtos, como cestas básicas e merenda escolar, e para a execução de obras. Ainda segundo o promotor, há indícios de que as contratações eram realizadas sem licitação e sem a garantia de que os serviços seriam executados. A denúncia está sendo investigada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, sob sigilo.

De acordo com o MP, a prefeitura de Mangaratiba pagava ao jornal Povo do Rio para que alterasse a matriz dos jornais que já haviam circulado e inserisse editais de convocação e os resultados das licitações fraudadas, sem que a informação tivesse sido realmente publicada. As edições alteradas eram guardadas na sede do jornal e na prefeitura e serviam para respaldar os contratos irregulares.