PMs respondem na Justiça por violência sexual contra colega em academia de polícia

Dois policiais militares são acusados de praticar violência sexual contra uma colega na Academia da Polícia Militar D. João, em Sulacap, zona oeste do Rio. A Justiça Militar aceitou denúncia da Promotoria do Rio por atentado violento ao pudor contra Felippe de Souza Rocha Guimarães e Leonardo Rangel Alves Corrêa.

Segundo denúncia do promotor Alexander Véras Vieira, os dois acusados chegaram ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças na madrugada do dia 29 de agosto após terem consumido bebida alcoólica.

Eles abordaram a vítima, aluna da academia juntamente com os suspeitos, quando ela se dirigia a seu posto de trabalho. Na ocasião, os PMs praticaram assédio moral e sexual contra ela, segundo a Promotoria, fazendo-lhe perguntas intimidadoras e ameaçando de denunciá-la por suposta infração. O promotor relata na denúncia que um dos acusados segurava uma garrafa de vodca. Um dos denunciados mandou a PM soltar os cabelos e disse:

— Olha, ela é bonita.

Como a vítima não cedeu aos assédios, os PMs voltaram a ameaçá-la, dizendo que falariam ao oficial do dia que ela estaria dormindo ou falando no telefone celular a fim de que ela fosse expulsa do curso da academia.

Em seguida, um dos PMs deu um beijo à força na colega. Assustada, a vítima saiu, mas foi agarrada pelo acusado, que a tocou nas nádegas. Enquanto um dos acusados praticava os atos libidinosos, o outro ironizava.

— Fica em sentido, pare de gesticular.

Segundo o Ministério Público, a dupla responderá por atentado violento ao pudor, porque o caso está correndo sob a Justiça Militar, que se baseia em código penal próprio. Entretanto, se corresse na Justiça civil, o crime seria caracterizado como estupro.

A denúncia foi aceita pela juíza Ana Paula Barros, da Auditoria da Justiça Militar, no dia 10.

Outro lado

Procurada pelo R7, a Polícia Militar informou que os dois alunos foram presos no Batalhão de Polícia de Choque e serão submetidos a Conselho Escolar de Disciplina, podendo ser expulsos. Os dois foram ouvidos por policiais da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.

A PM também informou que a dupla foi autuada pelo Código Penal Militar nos artigos 233 (constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal) e 222 (constranger mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer ou a tolerar que se faça, o que ela não manda).

A vítima foi submetida a exame de corpo delito no Hospital Central da Polícia Militar.