Polícia Civil prende 5 em operação contra fraudes em OSs no interior do RJ
Morte de jornalista que investigava fraudes deflagrou operação
Rio de Janeiro|Do R7
O Ministério Público do Rio de Janeiro, em parceria com o Núcleo de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil, deflagrou a Operação Cerro na manhã desta quarta-feira (24). Cinco pessoas foram presas, duas motos foram apreendidas, além de três carros, entre eles uma BMW, três caminhões de lixo e um Jeep.
O objetivo era cumprir mandados de prisão temporária contra o atual secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, região serrana, e outras oito pessoas envolvidas em crimes relacionados à fraude de licitações nas áreas da saúde e meio ambiente em outras cidades do interior. Eduardo Niebu e os outros acusados são suspeitos de fraude à licitação, corrupção e organização criminosa.
Além das prisões, havia 12 mandados de condução coercitiva e 46 mandados de busca e apreensão, sequestro de veículos e de imóveis, bloqueio dos saldos das contas bancárias de investigados e de cotas das sociedades empresariais. Ao todo, cerca de R$ 40 milhões em bens foram objeto do sequestro.
A quadrilha agia de forma a direcionar a escolha e a contratação de algumas empresas de maneira irregular (com licitação ou através de licitações viciadas), a partir de prévio acordo entre gestores públicos e particulares, emissão de notas falsas de serviços, superfaturamento de serviços, criação de empresas irreais e uso de laranjas, entre outras irregularidades. Entre os serviços contratados estão a gestão de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em São José do Vale do Rio Preto e Rio das Ostras e a coleta de resíduos sólidos em Teresópolis e Sapucaia.
A principal investigação de fraude envolve a contratação da empresa Mendes & Montorsi para o serviço de coleta de resíduos sólidos em Teresópolis, sem licitação. A empresa foi indicada pelo líder do Partido Social Liberal (PSL), Paulo Sérgio Nunes Lomenha, em troca de uma "comissão" em dinheiro, recebida em decorrência do acerto do contrato.
A Mendes & Montorsi também pagava valores a servidores públicos municipais responsáveis pela fiscalização do contrato a título de propina, incluindo Eduardo Niebus e o ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Niebus Santos.
A Operação Cerro foi deflagrada a partir de desdobramento do inquérito que apura a morte do jornalista Pedro Miguel de Lancastre M. Palma, em Miguel Pereira, em 2014. Pedro trabalhava em uma reportagem, que estaria prestes a revelar fraudes em licitações ocorridas no Poder Executivo Municipal. O caso ainda está sendo investigado.
