Polícia despeja ocupantes de terreno na Baixada Fluminense

Cerca de 30 famílias foram despejadas, na tarde desta quinta-feira (21), de um terreno onde funcionava um laboratório de febre aftosa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por policiais militares, mesmo sem ordem judicial. A ocupação, batizada de Solano Trindade, foi organizada no último dia 8 pelo MNLM-RJ (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), que selecionou famílias do município atingidas por enchentes ou que aguardam no cadastro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Após o despejo, as famílias permaneceram na entrada do local, onde há vários prédios do antigo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa. Elas não sabem de quem partiu a ordem de despejo, e aguardam autorização para entrar no terreno apanhar seus pertences. Segundo uma das integrantes da coordenação do MNLM, Maria de Lourdes Lopes, os policiais foram até o local acusando moradores de roubar água.

— Eles chegaram aqui dizendo que nós tínhamos roubado água e que todas as famílias deveriam sair das casas, senão sairiam algemadas. As famílias saíram de casa, com eles gritando; eles lá dentro e as famílias do lado de fora. Nossa intenção é voltar para dentro de casa e ver o que essa polícia é capaz de fazer sem nenhuma ordem, sem nada. Nós pegamos água da Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos] para as famílias utilizarem, óbvio, mas isso não significa que não iremos regularizar a água—, disse Maria de Lourdes.

De acordo com ela, o terreno está sendo negociado para que futuramente vire moradia popular para as famílias de Duque de Caxias.

— Esse terreno pertence ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], está sendo negociado pela SPU [Secretaria de Patrimônio da União], que coordena os imóveis públicos federais, e está sendo negociado conosco para habitação de interesse social das famílias aqui de Caxias desde 2012.

Em nota, o Incra informou que em dezembro de 2013 deu à prefeitura "autorização provisória" para ocupar a área. A autorização tem duração de dois anos, está em vigor, e no local a prefeitura pretende implantar um polo de desenvolvimento de moda, arte e cultura. Perguntado sobre quem solicitou a reintegração de posse, o instituto informou que tomou conhecimento da ocupação por meio da SPU,e o pedido de reintegração de posse partiu do antigo laboratório que funcionava no local.

A reportagem da Agência Brasil tentou contato com representantes do Centro Pan-Americano, sem sucesso, e a PM informou apenas, em nota, que “reforçou preventivamente o policiamento na Avenida Presidente Kennedy, no bairro São Bento, já que não havia ordem judicial”.

Favela da Telerj

Em abril, mais de 300 famílias invadiram um prédio abandonado da empresa Oi, na zona norte do Rio. Houve confronto quando a Polícia Militar desocupou a força a "Favela da Telerj", como passou a ser chamado o terreno. Relembre o caso na reportagem abaixo: