PRE pede cassação de oito deputados eleitos por irregularidades em gastos de campanha

A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) pediu na quarta-feira (14) a cassação do diploma de oito deputados estaduais e federais que foram eleitos em 2014. Os deputados respondem a representações propostas pela procuradoria por gastos ilícitos nas campanhas para as eleições de outubro de 2014. Entre os deputados está o filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral (PMDB), que é secretário estadual de esporte, e Rafael Picciani (PMDB) que é secretário municipal de transporte. Também são réus os deputados federais Pedro Paulo (PMDB) e Otávio Leite (PSDB), e os estaduais André Ceciliano (PT), André Lazaroni (PMDB), Jorge Picciani (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB).

Segundo a PRE, a gráfica que atendia os candidatos na campanha falsificava em notas fiscais a quantidade de material produzido declarado. Em um documento da gráfica obtido pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) os oitos deputados citados e o governador Luiz Fernando Pezão foram listados como contratantes de uma planilha de controle que discrimina os valores pagos “por dentro e por fora”.

De acordo com a procuradoria, a diferença entre o valor de uma das notas entregues ao TRE e o valor não declarado chega a mais de R$ 1 milhão. Antes de assumirem as secretárias nos governos estadual e municipal Marco Antônio Cabral foi eleito deputado federal e Rafael Picciani conquistou uma vaga na assembleia legislativa do estado.

Em nota, a assessoria de Marco Antônio Cabral disse que o deputado federal cumpriu os requisitos legais e teve as suas contas aprovadas pelo TRE. A assessoria de Rafael Picciani informou que a ação é uma mera representação eleitoral proposta ao TRE apresentada após a diplomação do deputado. Já o deputado André Lazaroni disse em nota que "tudo foi declarado ao TRE. Se existe dúvida por parte da Procuradoria, a Procuradoria deverá solicitar esclarecimentos.Até a presente data, não fui notificado".

A assessoria do deputado Otávio Leite disse que ele ainda não foi notificado da ação. Também por meio de nota, o deputado André Ceciliano "esclarece que não há qualquer irregularidade na contratação da gráfica High Level durante sua campanha e informa que 100% do material contratado foi produzido e declarado em sua prestação de contas, aprovada pelo TRE. Ceciliano esclarece ainda que não foi notificado pelo tribunal sobre qualquer ação neste sentido".

Assista ao vídeo: