Prefeitura do Rio estuda criar regras para manifestações

As manifestações no Rio de Janeiro poderão ter regras municipais. O prefeito Eduardo Paes disse nesta quinta-feira (28) que estuda lançar, depois do carnaval, regulamentação para definir os locais autorizados para protestar na cidade. Por causa de uma série de obras, ele disse que o carioca vive problemas no trânsito que se agravam com o fechamento de ruas por manifestantes.

— Logo depois do carnaval vou estabelecer uma regulamentação, uma questão de posturas municipais definindo claramente quais são os lugares que podem manifestar.

Na opinião do prefeito, a cidade tem locais que comportam um número grande de pessoas em manifestações, como a Cinelândia, no centro, e a área em frente à sede da prefeitura, na cidade nova, que apresentam vantagens em relação às vias públicas.

Com as novas regras, a expectativa de Paes é diminuir o impacto de congestionamentos sobre a cidade. Por duas vezes esta semana manifestantes fecharam a avenida Francisco Bicalho, na zona portuária. Protestavam contra a remoção de um prédio que será desapropriado para obras na região e pediam que a prefeitura cadastrasse os moradores para receber o aluguel social.

Ao avaliar o impacto causado no trânsito pelo fechamento da Francisco Bicalho, com reflexos em acesos importantes ao centro como a ponte Rio-Niterói, Eduardo Paes disse que pequenos grupos, de cerca de 30 e 40 pessoas, não podem prejudicar toda a população.

— Que manifestação é essa que ferra a cidade inteira? Não está prejudicando o prefeito, a Dilma, Sérgio Cabral, a autoridade que se está contestando, o pleito que se está fazendo, está prejudicando a população.

O prefeito negou que a regulamentação seja uma forma de cercear o direito de livre manifestação, assegurado pela Constituição Federal. E prometeu conversar com organizações da sociedade antes de definir as novas regras para os protestos. Ele antecipou, no entanto, que o Black Bloc, não será convidado.

— Estou falando de movimento social e não movimento criminoso.

Black Bloc é o nome dado a manifestantes que, com identidades protegidas por máscaras, se reúnem em atos públicos. Os manifestanes atuam principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.