Rio de Janeiro Presidente do TJ-RJ suspende fechamento total em Búzios (RJ)

Presidente do TJ-RJ suspende fechamento total em Búzios (RJ)

Decisão atende a um recurso da prefeitura contra a determinação de esvaziar hospedagens devido ao aumento de casos de covid-19 na cidade

  • Rio de Janeiro | Mariene Lino, do R7*

O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão de fechamento total em Búzios, na Região dos Lagos.

Búzios já registrou mais de 1000 casos de covid-19

Búzios já registrou mais de 1000 casos de covid-19

Prefeitura de Búzios / Divulgação

O magistrado atendeu a um recurso apresentado pela prefeitura sobre a decisão da Justiça de fechar locais de hospedagem e exigir que turistas deixassem a cidade em 72 horas devido ao aumento de casos de covid-19 e da taxa de ocupação de leitos hospitalares.

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A sentença determina que o município retorne à bandeira vermelha, que significa "risco muito elevado de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo", em cumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) estabelecido em junho de 2020 entre a Prefeitura de Búzios e a DP-RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro).

O documento ressalta ainda que o TAC é uma decisão extrajudicial, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia descumprido.

Em nota, a Prefeitura de Búzios informou que cumpriu o TAC na íntegra e entregou todos os documentos necessários à comprovação. Com isso, volta a valer o Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro de 2020, que estabelece a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QRCode e o limite de 50% de ocupação em locais de comércio.

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O município de Búzios registrou mais de 1000 casos da covid-19 e 21 mortes em decorrência da doença, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde divulgado na quinta-feira (17).

*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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