Procon autua SuperVia após trem apresentar problemas e passageiros desembarcarem nos trilhos
Concessionária tem 15 dias para recorrer; depois deste prazo empresa pode ser multada
Rio de Janeiro|Do R7
O Procon-RJ autuou a SuperVia após dois problemas nos trens na última segunda-feira (12). O ato sancionatório determina que a concessionária apresente sua defesa num prazo de 15 dias após receber a notificação. Caso as justificativas não sejam aceitas pelo departamento jurídico do Procon Estadual, a empresa será multada — o valor vai ser calculado a partir do relatório econômico com base na receita bruta da SuperVia nos últimos três meses.
O primeiro incidente ocorreu num trem do ramal de Santa Cruz. A composição parou por causa de pane no equipamento de conexão com a rede aérea, forçando os passageiros a descerem dos vagões e caminharem sobre os trilhos até a estação de Inhoaíba. Horas depois, no ramal de Saracuruna, outro trem ficou sem luz e apresentou problemas nas portas, atrasando a viagem em 30 minutos.
A advertência foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o art. 6° do CDC, o consumidor possui o direito básico de adequada prestação dos serviços públicos em geral. Além disso, o código, em seu art. 22, diz que órgãos públicos ou suas concessionárias são obrigados a fornecerem serviços eficientes e seguros.
Uma semana após a colisão entre trens que deixou mais 200 feridos, em Mesquita, na Baixada Fluminense, a reportagem do R7 flagrou uma composição circulando com as portas abertas na estação Nova Iguaçu. Na ocasião, os usuários reclamaram principalmente de atrasos e superlotação.
Assista ao vídeo:
