Procon-RJ pede explicações à Supervia sobre acidente de jovem que foi assaltada no trem
Concessionária também foi autuada após jovem ser esfaqueado na estação de Quintino
Rio de Janeiro|Do R7
O Procon-RJ abriu um procedimento de investigação para que a SuperVia preste esclarecimentos a respeito do acidente que vitimou, na última terça-feira (16), a estudante Naiara de Souza Ramalho Vicarri, de 26 anos , que teve o braço direito amputado após membro ficar preso na porta do trem durante um assalto.
Segundo o Procon, eles questionam a falta de segurança e eficiência do serviço prestado pela concessionária baseado no Código de Defesa do Consumidor, em seus incisos I e II do parágrafo 1º, do Art. 14, que estabelece que é considerado defeituoso o serviço que não oferece ao consumidor a segurança que dele se espera.
Jovem esfaqueado no trem
No mês passado, a concessionário foi autuada após um estudante ter sofrido assaltado e ter sido esfaqueado dentro de um trem na estação de Quintino. A autuação tem o mesmo embasamento do procedimento de investigação: a falta de segurança dos passageiros em estações e trens sob a responsabilidade da SuperVia.
A autuação foi assinada pelo presidente do Procon Estadual, Sergio Eiras, na quarta-feira (10). Já o procedimento de investigação foi finalizado nesta quarta-feira (17). Nos dois casos, o prazo para a SuperVia apresentar os seus argumentos é de 15 dias, contados a partir da notificação.
Se a concessionária não se manifestar na autuação, será multada. Já no caso do procedimento de investigação, um eventual não pronunciamento da empresa configura crime de desobediência, o que pode resultar na prisão dos responsáveis pela SuperVia.
