Rio: 80% dos inquéritos de morte de menores não são concluídos

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou que 81% dos inquéritos sobre a morte violenta (consumadas ou tentadas) de crianças e adolescentes abertos desde 2000 ainda não foram concluídos. Os dados, que envolvem assassinatos e outros óbitos por causas externas, foram coletados com base em dados da Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública.

Segundo a Defensoria, a média de tempo dos procedimentos é de 3.060 dias, ou seja, cerca de oito anos e três meses. Existem casos tramitando há 36 dias, mas alguns estão há 21 anos sem solução.

Ao todo, foram encontrados 9.542 crimes ainda não solucionados, dos quais 79,5% são crimes dolosos (ou seja, com a intenção de provocar a morte) e 20,5% são casos culposos (sem a intenção de provocar a morte; em sua maioria, acidentes de trânsito).

Dos 9.542 inquéritos analisados, 3.218 são de homicídios provocados por arma de fogo, dos quais 162 contra crianças de até 11 anos. Tentativas de homicídio (ou seja, quando o crime não resulta na morte da vítima) por arma de fogo somaram 1.525 inquéritos, dos quais 217 na faixa etária de 11 anos ou menos.

Dos 355 casos de morte provocada pela polícia em que os agentes alegaram ter matado em confronto (o chamado auto de resistência), há cinco em que as vítimas tinham 9 anos ou menos. Em três inquéritos registrados como auto de resistência ou como oposição à intervenção policial as vítimas tinham 4 anos ou menos.

“Precisamos avançar muito no combate às perdas antecipadas de vidas. Essas cifras são vidas. Prevenir é possível, sendo certo que a responsabilização efetiva é uma dessas formas. Esses números são inaceitáveis num país que pretende assegurar, com prioridade absoluta, os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou o defensor público Rodrigo Azambuja em nota divulgada pela Defensoria.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil e aguarda resposta.