RJ cria força-tarefa para reforçar fiscalização nas divisas do estado

O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação da “Operação Cinturão Integrado das Divisas”, que vai atuar de forma permanente no controle das fronteiras estaduais. A ação reúne diferentes órgãos estaduais e federais, com o objetivo de combater a evasão fiscal, crimes ambientais e o transporte irregular de produtos e mercadorias.

Coordenada pela Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, ligada à Casa Civil, a iniciativa prevê operações conjuntas em dias e horários alternados, sem prazo para terminar.

Segundo o subsecretário João Valentim Neto, a integração entre diferentes instituições é o ponto principal da força-tarefa.

“A junção de esforços é fundamental para garantir um controle efetivo das divisas e fortalecer o combate aos ilícitos fiscais, ambientais e criminais. Essa é uma ação permanente, que reafirma o compromisso do Governo do Rio com a legalidade e a defesa do interesse público”, afirmou Valentim.

Quem participa da força-tarefa?

A operação terá a participação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Polícia Militar, Polícia Civil, SEAS (Secretaria de Meio Ambiente), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Detran-RJ.

Todas essas instituições vão atuar de forma coordenada pela Operação FOCO (Força Especial de Controle de Divisas).

Postos fiscais estratégicos

As ações vão se concentrar em cinco pontos considerados estratégicos de entrada e saída do estado:

• Nhangapi (Região Sul Fluminense);
• Morro do Coco (Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense);
• Levy Gasparian (Centro-Sul do estado);
• Timbó (Itaperuna, no Noroeste Fluminense);
• Angra dos Reis (Costa Verde).

Nesses locais, fiscais tributários, policiais, órgãos ambientais e de controle de combustíveis e trânsito vão trabalhar juntos para reforçar a fiscalização.

De acordo com o governo, as operações serão baseadas em inteligência fiscal, ambiental e de segurança pública. A ideia é inibir práticas ilegais, proteger a arrecadação do estado e garantir maior controle das divisas.

As ações da força-tarefa serão divulgadas à medida que acontecerem, mas algumas operações terão caráter sigiloso por questões estratégicas.

A ideia também é impedir a entrada de armas e drogas no estado do Rio, com o objetivo de atingir as facções criminosas que agem nas comunidades fluminenses.

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