RJ: Pezão quer antecipar receitas do petróleo para quitar dívidas como salários dos servidores
Pezão discutiu situação fiscal do Estado com ministro da Fazenda em Brasília nesta quarta
Rio de Janeiro|Do R7
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, quer antecipar o recebimento de receitas de royalties do petróleo para cobrir despesas do Executivo, principalmente o pagamento dos servidores. Pezão esteve reunido nesta quarta-feira (23), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a situação fiscal do estado.
— O Rio não quer um tratamento diferenciado. Nós apresentamos uma série de medidas que o Tesouro Nacional está estudando e que a gente pode cobrir esse déficit nosso.
O governador citou como medidas a securitização de royalties do petróleo e da dívida ativa (venda de créditos a receber), além da venda e ações de empresas estatais.
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Em 2014, o Estado do Rio já fez uma operação parecida de securitização por meio da Rio Previdência, com emissão de títulos, usando como garantia a receita futura de royalties do petróleo. Segundo Pezão, com essas e outras medidas em análise na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) será possível a “travessia de 2017”.
Multa da repatriação e securitização da dívida pode pagar 13º salário
Pezão disse nesta terça-feira (22), após reunião de governadores com o presidente Michel Temer, que o uso de parte da multa arrecadada na repatriação de valores aliado à aprovação pelo Congresso Nacional de projeto que permite a securitização da dívida do Estado com a União pode garantir o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público do Rio. A informação é da assessoria do governo do Rio de Janeiro.
A reunião entre chefes dos Executivos estaduais e Temer estabeleceu que a equipe econômica vai repassar cerca de R$ 5,2 bilhões dos R$ 46,8 bilhões arrecadados com as multas da chamada repatriação para ajudar os Estados.
