RJ: Procon abre representação contra SuperVia após passageiro ter os braços amputados
Jovem ainda estava internado na UTI nesta quarta, mas já respira sem a ajuda de aparelhos
Rio de Janeiro|Do R7
O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, abriu uma representação contra a SuperVia após Diego Failace da Costa, de 26 anos, ter os dois braços amputados na última sexta-feira (30). O acidente ocorreu quando o homem caiu nos trilhos na estação de Comendador Soares, do ramal de Japeri, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
De acordo com o Hospital Geral de Nova Iguaçu, Diego Failace da Costa, de 26 anos, chegou à unidade já com os dois membros amputados e ainda estava na UTI na noite desta quarta-feira (4), sem previsão de alta. No entando, o paciente já respira sem ajuda de aparelhos e o estado de saúde dele é estável, mais ainda requer cuidados especiais.
O ato que abre a representação diz que o ocorrido configura um problema na segurança e na eficiência no serviço, ferindo as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Federal 8.987/1995, que determina o regime de concessão de serviços públicos.
Ainda informa que o Código de Defesa do Consumidor considera defeituoso o serviço que não oferece a segurança que razoavelmente dele se espera.
A SuperVia tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos sobre o caso. A concessionária pode ser mutada e autuada se o prazo não for cumprido ou, rejeitados os argumentos pelo setor jurídico do Procon Estadual.
Desrespeito a aviso sonoro
A concessionária informou por meio de nota que ele teria desrespeitado aviso sonoro de fechamento das portas ao embarcar em composição em partida. O acidente aconteceu na estação Comendador Soares (ramal Japeri) em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
Segundo os bombeiros, a vítima foi levada pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital Geral de Nova Iguaçu.
A direção do hospital informou que ele já chegou lá em estado grave e foi encaminhado para o centro cirúrgico. Equipes do Serviço Social e Psicologia do NAF (Núcleo de Atendimento ao Familiar) do hospital acompanham a família do jovem.
