STJ nega recurso e Dado Dolabella pagará R$ 40 mil a camareira por agressão
Segundo a Justiça, vítima sofreu profundo abalo psicológico em episódio
Rio de Janeiro|Do R7
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu não reavaliar a indenização de R$ 40 mil a ser paga pelo ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, a uma camareira. A vítima acusou o ator de agressão durante uma briga entre ele e sua então namorada, também atriz, em uma boate no Rio de Janeiro, em 2008.
O ministro João Otávio de Noronha não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O Tribunal Estadual reconheceu a responsabilidade do ator e o abalo psicológico sofrido pela camareira, que ficou impedida de realizar suas atividades habituais por mais de 30 dias, em razão da agressão.
O relator ressaltou que o valor indenizatório fixado no TJRJ até poderia ser revisto pelo STJ, mas essa providência somente é cabível na hipótese em que o valor da condenação seja irrisório ou exorbitante, distanciando-se das finalidades legais – o que ele não verificou no caso.
— Considerando o conjunto fático delineado no voto condutor do julgado, observa-se que o valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano.
