Três pessoas morrem por dia à espera de UTI no Estado do Rio

Maria da Penha, de 75 anos, deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 11 de maio. Ela sofria com problemas cardiorrespiratórios e seu quadro de saúde era grave. Ainda assim, a idosa foi mantida internada por cinco dias na unidade à espera de vaga em uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

A transferência para o hospital só ocorreu após uma decisão judicial, porém a idosa não resistiu e morreu horas depois da mudança, no último dia 16.

Histórias como a de Maria da Penha ilustram um estudo feito pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro). O levantamento revela que, em média, três pessoas morrem na rede pública de saúde, todos os dias, à espera de leitos de UTI.

A situação nos hospitais fluminenses motivou uma denúncia à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). Segundo a Defensoria, o tratamento conferido àqueles que necessitam, "com urgência", de internação no estado é “cruel, desumano e degradante”. A ação pede a adoção de medidas eficazes para o aumento de oferta de vagas nas UTI’s.

De acordo com o documento, mesmo após ordens judiciais determinarem a transferência, muitos pacientes chegam a esperar por mais de 48 horas até que a mudança ocorra. A denúncia ressalta ainda que muitos estão em estado grave e correm risco de morte. 

Para levar o caso à Comissão Interamericana foi preciso comprovar que estão esgotados todos os esforços internos para a solução do problema, conforme explica a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Raphaela Jahara.

— Não faltam decisões judiciais determinando ao Poder Público que aumente a oferta de vagas em UTI e promova a regulação unificada dos leitos. E, apesar de reconhecerem o déficit de vagas, as esferas federal, estadual e municipal jamais tomaram providências. A denúncia ao organismo internacional pode vir a resultar em condenação do Estado brasileiro e forçar a adoção de políticas para combate ao problema.

Na denúncia, encaminhada à secretaria executiva da CIDH nos Estados Unidos, a Defensoria ressalta que todas as esferas do poder público são responsáveis pela falta de leitos de UTI ou pela desorganização na oferta de internações.

As vítimas apontadas na denúncia são "a personificação dos milhares de brasileiros, crianças e adultos, que, ao menos, desde 2010, falecem nas unidades públicas em razão da indisponibilidade de leitos vagos” no Rio de Janeiro.

A defensora Raphaela Jahara aponta ainda que a maioria dos casos que chega a Justiça refere-se às internações em UPAs.

— A grande maioria dos casos está em UPAs, que deveriam apenas prestar primeiros socorros. As chamadas "salas vermelhas" dessas unidades funcionam como postos de internação, e ali são mantidos pacientes em condições que exigem aparelhos de monitoramento e de preservação das funções vitais.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Raphael Hakime