Último menor apreendido na manifestação do dia 15 ganha liberdade
Outros 17 menores internados na casa de custodia já receberam liberdade
Rio de Janeiro|Do R7
O último adolescente apreendido na manifestação dos professores do último dia 15 teve o pedido de libertação aceito pela Justiça nesta terça-feira (22). O jovem era o último apreendido dos 18 menores detidos. Segundo Defensoria Pública, a Justiça determinou a liberação do rapaz aceitando o argumento da defesa de que não houve conduta ilegal.
Em nota, a defensoria informou que o jovem era representado por advogado particular e que o caso só chegou ao conhecimento da entidade na tarde do dia 21. A defensoria também afirmou que imediatamente peticionou em favor da soltura do jovem.
Dos 64 maiores que foram presos durante confronto com a Polícia Militar após a manifestação dos profissionais de educação na última terça-feira (15), 11 permanecem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21), pela Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
O diretor jurídico do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, no entanto, disse que pelo menos 18 menores de idade foram apreendidos durante a manifestação.
O advogado disse que, dos 11 adultos que ainda estão presos, sete já deveriam ter sido soltos, por terem sido beneficiados por alvará de soltura.
— Tecnicamente, só deveriam ter mais quatro presos, porque estão sem alvará. Os outros presos, o alvará de soltura pode não ter sido executado ainda, mas já foi expedido e eles já podem ser liberados.
Segundo o Tribunal de Justiça, até sexta-feira (18), foram expedidos 55 alvarás de soltura e que o cumprimento da ordem é de responsabilidade da Seap.
O instituto avalia a situação dos adultos que ainda estão presos.
— Estamos analisando os casos. Um, nós entraremos com recurso ainda hoje (segunda), e outros dois estão esperando o alvará de soltura ser expedido e executado. O quarto preso teve o alvará de soltura negado e, por enquanto, continuará preso. Teremos mais informações ao longo do dia.
