O deputado Fernando Cury (Cidadania) pode ser expulso por membros de seu partido nesta quinta-feira (11). Uma reunião que ocorrerá às 18h30 decidirá o futuro do parlamentar quase um ano depois do episódio em que foi acusado de ter importunado sexualmente a colega e deputada Isa Penna (Psol). Cury classificou o processo de desligamento da legenda de "antidemocrático".
O ato que envolve a deputada Isa Penna (Psol) ocorreu em 16 de dezembro e foi registrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo. "Espero, por respeito, que ao menos seja julgada minha apelação e também o agravo de instrumento antes que o Cidadania me submeta a esse julgamento. Reforço que o processo de desligamento é antidemocrático", afirmou por meio de nota.
Em entrevista ao R7, Cury já disse se arrepender do gesto, que considerou "inadequado", mas afirma não ver crime.
O deputado disse ainda que o desligamento "atropela o devido processo legal para criar um fato político". "Não há o intuito de fazer justiça, pois, caso fosse essa a intenção, aguardariam o término dos prazos dos recursos na ação judicial para dar andamento a este processo."
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Em sua defesa, Cury afirmou que há outras etapas do processo que devem ser cumpridas. "Temos uma apelação para ser julgada e também um agravo de instrumento para ser apreciado. O Cidadania tem até o dia 12 para apresentar as contrarrazões da minha apelação, mas querem fazer uma manobra criando um fato político para me expulsar antecipadamente, hoje, dia 11."
Cury alega ainda que o presidente do partido, Roberto Freire, estaria impedido por ter prejulgado o caso. "Reforço que o partido busca apenas um fato político, pois a Justiça ainda nem declarou minha sentença", disse ele. "Acredito na Justiça e, assim que o TJDF reverter a decisão do partido, buscarei minha reparação."
Assédio em plenário
O caso ocorreu em 16 de dezembro passado e foi registrado pelas câmeras da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). As imagens mostraram Cury em conversa com outros dois parlamentares, aproximando-se de Isa por trás e colocando as mãos nas laterais do corpo dela, parecendo apalpar o seu seio. A deputada rapidamente reage e afasta a mão do colega.
Devido ao recesso da Alesp no fim do ano, a deputada pediu em janeiro a convocação de sessão extraordinária para julgar o caso.
Ao depor no Conselho de Ética, Cury se defendeu dizendo que o que chamou de abraço havia sido um gesto de gentileza e se desculpou “por qualquer tipo de constrangimento e ofensa”. Diante da defesa do parlamentar, Isa afirmou ter sido revitimizada.
Em abril, a Alesp decidiu suspender por 180 dias o mandato do deputado estadual. Foram 86 votos pela suspensão, em votação unânime. O caso passou pelo Conselho de Ética, que resolveu levar para votação uma suspensão de 119 dias. Os partidos, no entanto, entraram em acordo para ampliar a punição para 180 dias, sem direito a salário nem gabinete.
A discussão da punição a Cury passou por pedidos para sua cassação. Era o que reivindicava a defesa de Isa Penna. Ela, no entanto, reconheceu que a penalidade não teria apoio da maioria dos parlamentares. Por isso, segundo a deputada, a aprovação do afastamento de Cury por seis meses já significaria um avanço "tímido" do caso.
"É importante não aprovar aquele relatório aprovado no Conselho de Ética", defendeu Isa nesta quinta, ainda durante as tratativas para ampliar a punição. O parecer do colegiado, aprovado em 5 de março, previa o afastamento de Cury por 119 dias, com gabinete em funcionamento e sem convocação de suplente.
O deputado, em sua primeira entrevista exclusiva após retomar o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, pediu desculpas à deputada estadual Isa Penna (Psol-SP) e afirmou que se arrepende do que chama de “gesto inadequado”, mas reforçou que não houve crime.
O parlamentar apresentou sua defesa prévia no processo a que responde, no Tribunal de Justiça de São Paulo, por importunação sexual — de acordo com o Código Penal, o crime se dá a partir do momento em que se pratica contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, com pena de um a cinco anos de prisão.
No documento, a defesa de Cury apresenta perícia inédita feita por Edmundo Braun, técnico que já trabalhou para o TJ e o MP (Ministério Público), que diz que não ocorreu toque em regiões de maior intimidade nem crime de importunação sexual.