A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que corta custos do Poder Legislativo e destina R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus. Foram 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira (1º).
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% e haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não há mudanças para os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100).
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Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima disso, está mantida a redução de 20%. Também foi aprovada a doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. A proposta original era de 70%. Ficam suspensos ainda os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam os R$ 320 milhões que serão encaminhados ao governo. O Estado deverá usar o montante em ações para o enfrentamento da covid-19.
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A proposta havia sido apresentada diante da queda de arrecadação no estado de cerca de R$ 4 bilhões por causa da crise gerada pela pandemia. Segundo a Mesa Diretora da Casa, a decisão foi baseada em estudos técnicos. "A Alesp dá o exemplo e é a primeira no país a tomar a iniciativa que abre caminho para outros Poderes fazerem o mesmo", disse o 1º secretário, Ênio Tatto (PT).
Segundo Cauê Macris, os cortes representam 25% do orçamento do Poder Legislativo para 2020: “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate à covid-19”.
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Ele lembrou que, uma vez aprovada, a proposta vai gerar um efeito cascata nas Câmaras Municipais: "As Casas terão de fazer ajustes porque os salários têm como base o teto dos valores pagos aos deputados".