Alesp aprova desconto no IPVA para motoristas sem multas
Segundo a proposta, a cada ano sem infrações de trânsito, o condutor terá um desconto de 5% no IPVA. O máximo de desconto previsto é 15%
São Paulo|Joyce Ribeiro, do R7
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que concede desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos bons motoristas. Segundo a proposta de autoria da deputada Beth Sahão (PT), a cada ano sem infrações de trânsito, o condutor terá um desconto de 5% no IPVA. O máximo de desconto previsto é 15%.
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A deputada acredita que o projeto de lei 1099/2017 vai beneficiar os motoristas responsáveis no trânsito. "Esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida", afirmou a autora da proposta.
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De acordo com o texto da proposta, tem direito ao desconto de 5% o motorista que não cometeu infrações no ano anterior ao recebimento do imposto, de 10% quem não recebeu multas nos últimos 2 anos, e redução de 15% no IPVA para o condutor sem infrações por 3 anos.
Para ter direito ao benefício, o motorista que teve o carro furtado ou roubado deve comunicar o fato formalmente às autoridades. Mas se terceiros estiverem na direção do carro e cometerem infrações, o proprietário do veículo será prejudicado e não terá desconto.
A medida é considerada educativa, uma vez que estimula os condutores a adotar práticas seguras ao volante, o que pode auxiliar na redução do número de acidentes com vítimas no trânsito e na diminuição dos gastos do Estado com tratamento médico para os feridos nesse tipo de ocorrência. No Brasil, quase 50 mil pessoas morrem por ano no trânsito, segundo dados que constam na proposta de lei.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará. Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
