Após mortes no Itaquerão, construtora reduz horas-extras e contrata mais 80 operários
Empresa tem até 31 de janeiro para se adequar a acordo firmado com Ministério do Trabalho
São Paulo|Fernando Mellis, do R7
A Odebrecht e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) firmaram, na tarde desta quinta-feira (19), um acordo para reduzir as horas-extras dos trabalhadores da Arena Corinthians, o Itaquerão, após o acidente que deixou dois operários mortos, no dia 27 de novembro. O documento foi assinado pelo ministro Manoel Dias e por representantes da construtora, que é responsável pela obra. Com a mudança nas jornadas, a empreiteira e as terceirizadas terão que contratar mais 80 funcionários.
O acordo proíbe que operadores de guindastes façam horas-extras. Quem trabalha na cobertura do estádio só poderá ficar além do horário se estiver acompanhado de uma equipe de segurança suplementar.
As horas-extras dos demais funcionários só poderão ser feitas mediante programação. O trabalho noturno também fica proibido aos operadores de guindaste e trabalhadores da cobertura. O documento ainda reforça a obrigatoriedade da folga semanal.
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Para evitar prejuízo salarial aos funcionários que tiverem as horas-extras suspensas, a Odebrecht afirmou que vai pagar uma indenização a eles. O valor vai ser calculado com base na média de horas-extras feitas nos últimos 12 meses e no tempo em que a pessoa trabalha na obra. O pagamento deverá ser feito até abril de 2014.
A empresa tem até o dia 31 de janeiro para se adequar ao que foi acordado. Caso descumpra algum dos itens, a Odebrecht pagará multa de R$ 10 mil.
A empresa garante que as obras serão concluídas no prazo. O ministro do Trabalho e Emprego elogiou o debate que permitiu a contratação de mais funcionários.
— Isso é resultado dessa cultura nova de você buscar através do diálogo um entendimento, avançar com mais rapidez e provar que é possível se entender e buscar vantagens, especialmente para os trabalhadores.
Guindaste
No acordo também ficou determinado que a Odebrecht arcará com a contratação de uma vistoria do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no local do acidente e no guindaste. A remoção do equipamento deve começar ainda na sexta-feira (20). A liberação da área dependia de uma vistoria de técnicos do IPT e de fiscais do Ministério do Trabalho, que foi feita nesta tarde.
Segundo a Odebrecht e o MTE, o guindaste que se acidentou deverá ser removido do local, mas permanecerá no terreno. Ainda não há previsão de quanto tempo deva durar a operação.
