São Paulo Após protesto, SP cria comitê para discutir demandas de entregadores

Após protesto, SP cria comitê para discutir demandas de entregadores

Grupo formado pela Câmara discutirá PL que prevê pagamento de adicional de periculosidade e responsabilidade solidária em caso de acidentes 

Reunião com os entregadores foi marcada durante o protesto na terça-feira (14)

Reunião com os entregadores foi marcada durante o protesto na terça-feira (14)

Pierre Rosa/Agif/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 01.07.2020

Um dia após o protesto dos entregadores de aplicativo, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), anunciou a formação de um comitê de estudos para discutir projetos que contemplem as demandas dos entregadores.

A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira (15), após reunião com representantes da AMABR (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo) e UGT (União Geral de Trabalhadores).

"Esse comitê vai propor um encaminhamento definitivo, seja o andamento de um dos projetos de lei em discussão, seja no diálogo com o poder público e judiciário, com o Ministério Público do Trabalho, que é o papel do Legislativo. Nós também vamos trazer os aplicativos aqui para debater o assunto", afirmou o presidente da CMSP, que marcou a reunião com os motofretistas durante o protesto da categoria nesta terça-feira (14).

Entre os PLs (Projeto de Lei) que serão discutidos no comitê estão o 578/2019, que define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas para entregas. O projeto prevê pagamento de adicional de periculosidade e responsabilidade solidária em caso de acidentes com o trabalhador. Além disso, entrará na pauta o PL 130/2019, que determina uso da placa vermelha nas motos da categoria.

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