Após STJ manter a suspensão do IPTU em São Paulo, Haddad vai ao STF nesta quinta-feira
Prefeito de São Paulo irá se encontrar com o ministro Joaquim Barbosa nesta tarde
São Paulo|Do R7
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, irá se encontrar com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (19), em Brasília. A reunião ocorre um dia depois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manter a liminar que barra o aumento do IPTU na cidade de São Paulo.
O município recorreu à instância superior após o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de SP) acatar a um pedido da Fiesp (Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do PSDB e impedir o reajuste. O argumento usado pela administração foi de que a liminar causaria graves danos à economia e à ordem pública. Os cofres públicos deixariam de arrecadar R$ 800 milhões, segundo o recurso. As perdas em repasses federais, estaduais e com operações de crédito poderiam chegar a R$ 4,2 bilhões.
O ministro Felix Fischer, presidente do STJ, não considerou como meio adequado o pedido de suspensão feito pela Prefeitura de São Paulo. Ele ainda destacou que, mesmo cabível, a competência para decidir sobre o recurso seria do STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, a administração municipal disse que estuda recorrer ao Supremo.
Leia mais notícias de São Paulo
Aumento do IPTU foi maior em regiões onde o prefeito Fernando Haddad teve menos votos
