Após tragédia, movimentos dizem se sentir criminalizados em SP
Prefeitura diz ter realizado 30 vistorias no centro. Para especialistas, prática é forma de 'minimizar responsabilidades e deveria ter sido adotada antes'
São Paulo|Fabíola Perez, do R7
Um mês após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, integrantes de movimentos que lutam pelo direito à moradia afirmam que se sentem criminalizados pela sociedade. “Sentimos que as autoridades lidam com a gente como se todos os movimentos fossem iguais”, afirma Jomarina Abreu Pires da Fonseca, coordenadora do Frente de Luta por Moradia.
Para Jomarina, que já passou por um incêndio na ocupação Prestes Maia, em 2003, e hoje vive na ocupação Rio Branco, as dificuldades aumentaram após o desabamento do edifício Wilton. “Eles acham que todos são desorganizados.” Apesar disso, a vistoria realizada por equipes da Prefeitura de São Paulo no imóvel em que vive recomendou, segundo ela, apenas a melhora da sinalização em áreas internas.
A psicóloga e pesquisadora do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo, Cássia Fellet, também detectou um aumento da criminalização de movimentos sociais de moradia. “Tenho acompanhado a luta dessas pessoas para se defender de situações caluniosas”, diz ela. “Antes, eles eram vítimas de uma invisibilidade; hoje há uma espécie de perseguição porque a população não conhece a forma de organização desses movimentos.”
A Prefeitura de São Paulo visitou desde o dia 7 de maio 30 ocupações na região central da cidade. O objetivo, segundo a administração municipal, é verificar as condições de segurança e elaborar documentos que servirão para elaboração de estratégias de ação nesses locais.
Foram verificados o número de famílias, formas de organização, acesso a serviços básicos, condições estruturais, estado de conservação, instalações elétricas, condições de segurança contra incêndio, condições de uso e acúmulo de materiais combustíveis.
Política habitacional
Para o arquiteto e diretor da Escola da Cidade e da Fundação Oscar Niemeyer, Ciro Pirondi, não há um projeto nacional para solucionar o déficit de moradia no país. “Não há uma política que entenda a moradia como uma estrutura urbana complexa composta pela vida humana”, diz.
Segundo ele, as vistorias, atualmente realizadas pela prefeitura, já deveriam ter sido realizadas pelo órgão. “Elas não podem se transformar em um instrumento de poder para retirar as famílias que ali vivem. As vistorias devem ter um caráter técnico e funcionar de forma legítima. Não se pode sair correndo para descobrir se está faltando uma janela ou uma porta. É o caráter humano que deve ser analisado.”
Além disso, o arquiteto acredita também que políticas emergenciais são “uma forma de se justificar o que não se fez antes”. “Historicamente, comete-se o erro de colocar a população que precisa de habitação a quilômetros de distância, em regiões sem estrutura. É mais válido uma kitnet na Paulista do que uma mansão no meio do sertão.”
O arquiteto também afirma que os movimentos passaram a ser ainda mais criminalizados após o desmoronamento do edifício Wilton Paes de Almeida. Para ele, a questão central está na forma como a sociedade entende as ocupações. “No Brasil, persiste a ideia de que a propriedade privada é eterna. Deveria existir um tempo para a utilização do bem privado”, afirma.
Nesse sentido, diz Pirondi, políticas habitacionais como vistorias são “quase um apelo desesperado para minimizar as responsabilidades em relação ao desastre e a uma prática que deveria ser constante. Ele cita a ocupação do Hotel Cambridge, também no centro de São Paulo, ocupado por cerca de 200 famílias, coordenadas pelo Frente de Luta por Moradia (FLM). “O espaço está regularizado e as pessoas têm condições de se organizar e viver bem.”
A professora e pesquisadora da UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba) divulgou em suas redes sociais fotos da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida antes da tragédia da madrugada desta terça-feira (1º). As fotos foram feitas no dia 10 de março
A professora e pesquisadora da UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba) divulgou em suas redes sociais fotos da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida antes da tragédia da madrugada desta terça-feira (1º). As fotos foram feitas no dia 10 de março