Câmara aprova projeto de lei que veta uso de máscaras em manifestações
Se também for aprovada em segunda votação, matéria segue para sanção do prefeito
São Paulo|Do R7
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o Projeto de Lei 657/2013, que dispõe sobre a proibição do uso de máscaras e capuzes durante manifestações na cidade. De acordo com o texto da matéria, de autoria dos vereadores Conte Lopes (PTB) — integrante da chamada “bancada da bala” — e Laércio Benko (PHS), “é proibido ocultar, cobrir e dissimular, total ou parcialmente o rosto, fazendo uso de máscara ou qualquer outro artifício que impossibilite a identificação”.
Diz ainda que a Guarda Civil Metropolitana e autoridades constituídas deverão identificar e conduzir para a delegacia de polícia todos os manifestantes que assim procederem”.
Ainda conforme o texto, o acesso e permanência na prefeitura e na Câmara deverá ser feito “por pessoas que não usem de qualquer artifício para acobertar ou impedir a sua identificação”.
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O projeto de lei passará agora por uma segunda votação, ainda sem data definida. Caso seja aprovado, será encaminhado à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Na hipótese de ser sancionada, a lei atingirá diretamente os chamados Black Blocs, que atuam em protestos com os rostos cobertos.
Em setembro, deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações no Estado. A lei foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB).
