Câmara de SP aprova criação de protocolo que combate violência sexual contra mulheres em baladas
As ações adotadas no caso Daniel Alves poderão ser seguidas por casas noturnas da capital paulista. O texto prevê adesão voluntária dos estabelecimentos
São Paulo|Do R7
A Câmara de São Paulo aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei que cria um protocolo semelhante ao das casas noturnas de Barcelona e que foi adotado na denúncia de estupro contra o jogador Daniel Alves. O texto foi aprovado de forma simbólica em segunda votação e vai à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O protocolo No Callem, que em português significa "Não nos calemos", foi criado na cidade catalã em 2018 e hoje é adotado por 25 casas noturnas, festivais e espaços de eventos. Ele prevê que sejam adotadas ações imediatas após uma denúncia de estupro, para que a vítima seja acolhida e separada do agressor, e que sejam tomadas medidas imediatas para a comunicação do caso às autoridades.
O projeto é da vereadora Cris Monteiro (Novo). A ideia é que a prefeitura participe juntamente com o setor de bares e eventos e permita a existência de um selo que será usado pelos estabelecimentos que aderirem ao protocolo.
"A minha ideia é fazer com que o empresário, bares e restaurantes entendam que isso é bom para o negócio. Se um comércio tem o selo e o do lado não tem, eu que sou mulher vou estar no lugar onde vou me sentir protegida", afirma a vereadora. O projeto prevê a adesão voluntária dos estabelecimentos e não considera a aplicação de multas.
Ela afirma que casos como os dos jogadores Daniel Alves e Robinho acabam ganhando visibilidade porque envolvem pessoas famosas. Mas a quantidade de episódios que acontecem todos os dias e que não rendem denúncias nem investigações é grande, ressalta Monteiro. "O relato da vítima muitas vezes não é levado em consideração pela casa noturna. A mulher acaba humilhada, vai pra casa, toma banho, põe a roupa pra lavar, e aí as evidências vão se perdendo. Com o protocolo, isso pode mudar", afirma a vereadora, para quem o mecanismo terá ainda caráter educativo, por fazer com que as pessoas reflitam sobre a violência contra a mulher.
Além de iniciativas como priorizar o atendimento à vítima e separá-la do agressor, as boates catalãs também costumam adotar como procedimento chamar a polícia de forma imediata, relatar à vítima que o caso foi comunicado às autoridades e pedir a presença de uma policial mulher para o acompanhamento da vítima à delegacia.
