A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das escolas municipais e para a volta das aulas presenciais.
Na segunda e definitiva votação, que aconteceu nesta quarta-feira, a proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. Agora o projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
Dentre outras medidas, o Projeto de Lei prevê a autorização para a prefeitura contratar vagas de ensino infantil para suprir a demanda que está em alta devido a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Também está previsto no texto a autorização da contratação de professores emergenciais, ampliação do ensino integral e autorização da prefeitura a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes a partir do ano que vem.
Uma emenda acolhida no substitutivo do governo, proposta pelo vereador Eduardo Tuma, prevê que durante o período de emergência da pandemia será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis, o retorno dos filhos às aulas presenciais.