São Paulo Caso Bianca Consoli: Sandro Dota é absolvido por estupro de enteados

Caso Bianca Consoli: Sandro Dota é absolvido por estupro de enteados

Motoboy teve a pena reduzida em 78 anos e 9 meses. Segundo a defesa, não há provas do abuso das crianças que tinham 6 e 11 anos na época

  • São Paulo | Joyce Ribeiro, do R7

Sandro Dota foi absolvido da acusação de abusar dos dois enteados

Sandro Dota foi absolvido da acusação de abusar dos dois enteados

Reprodução/Rede Record

O motoboy Sandro Dota, hoje com 49 anos, ficou conhecido em 2011 depois de ter sido condenado pela morte e estupro da cunhada, a universitária Bianca Consoli, de 19 anos. Ele confessou o crime, mas negou ter estuprado a jovem. Agora, ele foi absolvido pela justiça de outras duas acusações: o abuso dos enteados, uma menina de 6 anos e um menino de 11, filhos de Daiana Consoli, a irmã de Bianca, com quem foi casado. Com isso, Dota teve a pena reduzida em 78 anos e 9 meses de prisão.

Hoje ele está na penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, e luta para conseguir voltar às ruas no regime semiaberto. Para isso, trabalha na unidade prisional.

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De acordo com a advogada de defesa de Sandro Dota, Priscila Dias Modesto, a revisão da pena por estupro de vulnerável se deu porque não havia provas suficientes do abuso, só a palavra das vítimas. "Na condenação, a juíza usou de subjetividade, havia informações desencontradas, além de os estupros dos enteados terem ocorrido em 2011, mas só foram comunicados à polícia em 2017", ressaltou.  

Os nomes das crianças são preservados. Na apelação, a defesa sustentou que elas faziam a "acusação injustamente por vingança, em razão do homicídio de Bianca, tia das vítimas".

No julgamento, Sandro afirmou que sempre cuidou bem dos enteados e confirmou que "entrava nos quartos deles todas as noites, antes deles dormirem, a fim de realizar orações".

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No entanto, as duas vítimas dão detalhes dos abusos que teriam ocorrido entre 2009 e 2011, desde que Sandro passou a morar com a mãe deles. 

Abusos

À justiça, as duas crianças, que na época eram menores de 14 anos, afirmaram que Sandro aproveitava os momentos em que ficavam sozinhos em casa para praticar a violência. A mãe trabalhava em um salão de beleza e ficava o dia todo fora.

Segundo o relato das vítimas, ele entrava no banheiro durante o banho das crianças, alegava que precisava passar sabonete e passava as mãos nos corpos. O mesmo aconteceria no quarto das vítimas.

A menina afirma que tinha 6 anos na primeira vez que foi estuprada pelo réu, em 2009. Ela relatou sofrer ameaças para que não contasse a ninguém: "Por medo, fingia que estava dormindo, mas mesmo assim ele sussurrava em seu ouvido que caso ela gritasse ou contasse os fatos para alguém, ele a mataria e mataria todos de sua família, a começar por sua avó".

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Ela dividia o quarto com o irmão, que disse ter vivenciado a mesma situação. Ele não se abria com ninguém, mas sempre relatou a avó que odiava Sandro. O garoto contou que o padrasto usava uma almofada ou travesseiro para sufocá-lo e abafar os gritos durante o abuso. Hoje ele diz ter claustrofobia por causa do trauma.

"Não contava nada para mãe porque tinha medo das ameaças e porque não queria que ela se sentisse culpada. Nunca consegui ter um relacionamento normal, pois sempre teve medo de machucar as meninas ou de ser igual ao réu", relatou o jovem em juízo.

Na condenação, está descrito que os acontecimentos foram narrados "com elevado grau de coerência e segurança, tanto em sede policial como em juízo, com riqueza de detalhes sobre a forma como o réu com eles praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal".

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A mãe, Daiana Consoli, contou em depoimento toda a culpa que carrega pelo fato de ter levado Sandro para dentro de seu núcleo familiar. Ela acredita que o marido a "dopava com calmantes e remédios para dormir".

A família começou a fazer terapia depois que Sandro matou Bianca, mas os abusos foram mantidos em segredo pelas vítimas até que, em 2017, a garota, já adolescente, decidiu contar para a mãe a violência sofrida. O irmão falou uma única vez sobre o fato em juízo.

Condenação

Sandro Dota negou os abusos e disse acreditar que "as acusações lhe foram atribuídas pelo fato de ter assassinado a tia das vítimas" em setembro de 2011.

A juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Paulo, Tatiana Vieira Guerra, condenou o reú à pena de 78 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado. A condenação a 39 anos, 4 meses e 15 dias para cada um dos estupros dos enteados se deu com base no relato das vítimas.  

"Nos delitos de natureza sexual a palavra da ofendida, dada a clandestinidade da infração, assume preponderante importância, por ser a principal se não a única prova de que dispõe a acusação para demonstrar a responsabilidade do acusado. Assim, se o relato dos fatos por vítima menor é seguro, coerente e harmônico, deve, sem dúvida, prevalecer sobre a teimosa e isolada inadmissão de responsabilidade do réu”, escreveu a magistrada na decisão.

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A justiça levou em conta também os antecentes criminais de Sandro e a "conduta social voltada para a prática de crimes e personalidade com traços de psicopatia (não demonstra qualquer arrependimento ou expressão que indique esse sentimento)".

Absolvição

Mas em 21 de julho, a defesa de Sandro Dota conseguiu mudar a história. Ele foi inocentado das acusações de estupro dos enteados e já até assinou um alvará de soltura, mesmo estando preso em Tremembé pela morte da cunhada. 

"Nada obstante a importância da palavra das vítimas nos crimes de estupro, elas não foram confirmadas por outros elementos probatórios. O crime teria sido entre 2009 e 2011, mas só comunicado em 2017. Psicólogos que saberiam dos abusos não foram ouvidos e deixou a autoridade policial de determinar a realização de laudo psicossocial nos ofendidos, fato que certamente acabou fragilizando o conjunto probatório", fundamentou a defesa.

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Como não havia laudos ou exames que comprovassem o abuso sexual em razão do tempo decorrido, o magistrado entendeu que isto "trazia mais incerteza quanto à autoria delitiva". Sandro foi absolvido pelo princípio in dubio pro reo (na dúvida interpreta-se em favor do acusado). 

Bianca foi asfixiada e estuprada por Sandro Dota em 2011 dentro de casa

Bianca foi asfixiada e estuprada por Sandro Dota em 2011 dentro de casa

Montagem/R7

Assassinato de Bianca

Bianca Consoli morreu asfixiada. O medo de morrer e de perder a mulher foram as alegações de Sandro Dota para assassinar a cunhada

Ele revelou que, no dia do crime, foi até a casa de Bianca para tirar satisfações sobre uma suposta agressão dela contra o enteado. Ele, no entanto, pulou o portão e chegou de surpresa. Teria havido então uma luta corporal entre os dois e Bianca morreu “por acidente”.

— Depois que rolamos pela escada, a Bianca correu para a varanda e se ela saísse de lá e gritasse, eu seria linchado. Eu tinha pavor de cadeia, se eu voltasse pra uma eu não ia aguentar. Fiz tudo isso também pra não perder a Daiana, a mulher que eu amava.

Sandro ressaltou também que estava cansado das constantes humilhações que sofria não só de Bianca, mas de toda a família Consoli, que não aceitava o relacionamento dele com Daiana. 

Ele admitiu o assassinato, mas nunca confirmou o estupro da vítima: "Nunca me insinuei para a Bianca. Ela nem fazia o meu tipo". 

Em 2013, Sandro Dota foi condenado a 31 anos de prisão, mas já teve a pena reduzida por duas vezes, chegando a 21 anos e 4 meses de reclusão pelo assassinato e estupro de Bianca. 

A família das vítimas só soube da absolvição de Sandro após contato com a reportagem do R7. Eles não têm advogado, mas afirmam que irão recorrer.

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