Cinco são presos em ação contra desvios de recursos da Saúde

Cinco pessoas foram presas na Operação Contágio da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (20). O objetivo era investigar desvios de recursos públicos, incluindo federais, na área da Saúde nos municípios de Hortolândia, no interior paulista, Mauá, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

Entre os presos estão dois médicos, um guarda civil e a mulher dele e o presidente de uma OS (Organização Social) contratada pelos municípios para prestação do serviço de Saúde. Ele tem 28 anos e é recém-formado em medicina veterinária.

"Como ele sabia que não ia conseguir cumprir o contrato, ele fez subcontratações, o que é permitido, mas com critérios objetivos, impessoais e que abra pra diversas empresas, o que não foi verificado porque são empresas coligadas. Em uma delas, o médico colocou o porteiro como presidente, mesmo sem condições técnicas", explicou o delegado André Luis Barbieri, coordenador da operação.

A investigação teve origem há um ano após a CGU (Controladoria Geral da União) identificar a contratação de uma OS, sem capacidade técnica, com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde, o que impacta no atendimento à população.

De acordo com a polícia, dois contratos ultrapassam R$ 200 milhões, só em Embu das Artes, um deles é emergencial para enfrentamento à covid-19, firmado por R$ 11 milhões. O outro já foi prorrogado no valor de R$ 72 milhões. Em Hortolândia, o contrato foi de R$ 40 milhões.

Na investigação, oito empresas de fachada foram identificadas entre as subcontratadas, mesmo sem renda, expertise na área e qualificação profissional para a função.

"Apenas um dos suspeitos sacou R$ 18 milhões. Foram mais de 400 saques em espécie. Todos nós sabemos que foram feitos para dificultar o rastreamento do dinheiro, que muito provavelmente tinha como destino final o pagamento de agentes públicos, com participação importante na fraude", afirma o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Marcelo de Carvalho.

Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Na casa do guarda em Cotia, na Grande São Paulo, durante o cumprimento dos mandados, foram ocultadas provas: o computador foi colocado em uma mochila jogada no telhado e o celular lançado na casa do vizinho. A mulher dele foi presa por também realizar saques, segundo a PF. 

Ainda foi decretado o bloqueio de valores bancários e imóveis dos investigados e a apreensão de veículos, incluindo carros esportivos de luxo.

Um dos mandados de busca foi cumprido na sede da Prefeitura de Embu das Artes, que se negou a entregar documentos à CGU. Na cidade, houve dispensa de licitação e todo o processo de contratação foi concluído em apenas um dia.

Havia coincidências, segundo a investigação, com relação aos contadores e às mesmas sedes de empresas, entre outros.

O esquema

A polícia apurou que a OS está em nome de um veterinário de 28 anos, morador de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, cidade localizada a mais de 400 quilômetros dos locais em que os contratos foram realizados.

A prestadora foi criada em 2005, em Minas Gerais, para atuar no ramo de pintura. Apenas em 2018, houve a mudança para prestar serviços de saúde. 

Após as contratações, de acordo com a polícia, a OS subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área.

Algumas das subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, efetuaram centenas de saques em espécie para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro. O transporte dos valores era feito sob a escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas.

Os crimes apurados são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação continua para identificar os demais envolvidos no esquema fraudulento.