CNJ investiga suposta venda de sentenças por desembargador do TJSP
Magistrado foi alvo de operação da PF que cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e no interior paulista
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quinta-feira (20) uma reclamação disciplinar desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por suspeita de prática de corrupção. O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, da Polícia Federal, que investiga a suposta venda de sentenças. A reclamação disciplinar é um procedimento investigativo sobre faltas disciplinares atribuídas a magistrados, além de membros, órgãos ou serviços auxiliares do Ministério Público.
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De acordo com a PF, o nome da operação remete ao termo “churrasco” usado pelos investigados para indicar o dia em que o desembargador estaria fazendo plantão judiciário. Cerca de 80 policiais federais deram cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e no interior paulista. A operação é continuação de outra ação realizada há dois anos que desarticulou uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas da saúde.
A decisão de instaurar o procedimento foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O ministro deu prazo de 10 dias para que a presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do TJSP preste informações, sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o magistrado.
Para ele, os fatos atribuídos ao desembargador podem “indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo”.