Comerciantes da Feira da Madrugada fazem protesto no centro de São Paulo
Manifestação bloqueou avenida do Estado; Justiça decidiu pelo fechamento da feirinha
São Paulo|Do R7, com Estadão Conteúdo
Comerciantes da Feirinha da Madrugada do Brás, área de comércio popular no centro de São Paulo, realizavam um protesto contra o fechamento do local para reformas na madrugada desta quarta-feira (29).
Eles bloquearam a rua São Caetano e a avenida do Estado, no sentido Santana. A prefeitura informou que as reformas no local devem começar na próxima segunda-feira (3).
Serão realizadas obras hidráulicas, elétricas e de alvenaria que podem durar até 60 dias.
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Vai e vem judicial
A Feira da Madrugada, que acontece no Brás, região central de São Paulo, funcionou normalmente na madrugada desta terça-feira (28) apesar do TRF3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) suspender a decisão que mantinha o seu funcionamento.
A liminar do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24.ª Vara Federal, que assegurava as atividades no local foi cassada pelo TRF na última sexta-feira, dia 24, e divulgada nesta terça. Ainda segundo a decisão da Justiça Federal, os comerciantes tinham até esta quarta-feira (29) para o fechamento das bancas.
Alegando risco de incêndio e necessidade de uma reforma no local, a Prefeitura de São Paulo havia determinado o fechamento da feirinha no final de abril e os comerciantes tinham até o dia 8 de maio para retirar as mercadorias. Um dia antes desse prazo, a liminar do juiz Giuzio Neto permitiu que a feira continuasse funcionando normalmente. Segundo ele, as reformas prioritárias de segurança podiam ser feitas com o comércio em operação.
No dia 10 de maio, uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros foi feita a pedido do próprio juiz. Com base no laudo, a prefeitura recorreu da decisão, pedindo novamente o fechamento da feirinha.
Na última semana, a suspensão da liminar do juiz da primeira instância foi dada pelo presidente do tribunal, Newton De Lucca. Ele tomou como base o relatório do Corpo de Bombeiros que demonstrou a necessidade de reformas urgentes para a prevenção de incêndios.
— Ainda que sejam compreensíveis — e, mais do que isso, louváveis — os esforços feitos pelos próprios comerciantes para que a feira mantenha sua atividade, seria temerário permitir que a mesma continue operando nas atuais circunstâncias.
Segundo o juiz de segunda instância, o fato de ainda não ter ocorrido acidente grave na Feira da Madrugada, não afasta a necessidade de uma revisão global, urgente e impostergável, do sistema contra incêndio.
O documento do Corpo de Bombeiros lista melhorias como regularização das larguras dos corredores, utilização de material adequado na cobertura das barracas, instalação de sistema de iluminação de emergência e formação de brigada de incêndio. A estimativa é que as obras da prefeitura no local levem, no mínimo, 60 dias.
De acordo com a decisão do TRF, a suspensão da liminar não afeta outras ações futuras que possam ser iniciadas na Justiça sobre a Feira da Madrugada. A associação dos comerciantes ainda pode recorrer da decisão.
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