O Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) votou nesta sexta-feira (5) pela suspensão do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por 119 dias e pela manutenção dos trabalhos no gabinete do parlamentar. Ele é acusado de tocar a mão na lateral do seio de Isa Penna (PSOL) durante sessão no plenário da Casa, realizada em 16 de dezembro de 2020.
O processo foi aberto por quebra de decoro parlamentar. Foram 5 votos favoráveis à proposta de suspensão por 119 dias e 4 favoráveis ao parecer do relator, que previa suspensão por seis meses. O relatório ainda precisa ser encaminhado à Mesa da Alesp antes de ir a plenário.
A votação deveria ter acontecido na quarta-feira (3), mas foi adiada por 48 horas após pedidos de vista dos deputados Wellington Moura (Republicanos) e Adalberto Freitas (PSL). Ambos justificaram que precisavam de tempo para ler o relatório antes de decidir a punição ao parlamentar.
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O relator do caso, deputado Emídio de Souza (PT), havia sugerido a suspensão de Cury por seis meses, sem direito a qualquer benefício como parlamentar.
Nesta sexta-feira (5), ele afirmou em sessão virtual: "Por minha vontade seria a cassação do deputado, mas não o fiz para não manchar a imagem da Alesp e por saber que a Comissão não acolheria. Ele errou e tem que ser punido para valer. Indiquei a suspensão de forma que restituísse a dignidade de Isa Penna depois daquele ato de covardia. Homens não aprenderam a conviver de maneira harmônica na sociedade e, pelo jeito, nem no Parlamento".
O deputado Wellington Moura pediu voto em separado e argumentou que, apesar de convergir quantos aos argumentos apresentados pelo relador, ele divergia quanto à penalidade. "O regimento não indica um tempo mínimo de suspensão temporária e nem os critérios. Ele errou feio, mas merece perdão. Sugiro a suspensão por 119 dias, sem estender a penalidade aos servidores do gabinete", propôs.
O deputado Delegado Olim (PP) chegou a pedir vistas do processo nesta sexta para adiar novamente a votação, mas retirou o pedido e a sessão teve prosseguimento.
Já a deputada Erica Malunguinho (PSOL) defendeu que "não estamos penalizando Fernando Cury, mas 97% das mulheres assediadas no transporte público. A cada dois segundos uma mulher é assediada no Brasil. Estamos aqui construindo um pacto civilizatório. Oferecer uma licença de 119 dias não é uma punição. Seis meses é o mínimo que deve ser feito".
Barros Munhoz (PSB) disse que "se sentiu enojado com a atitude de Cury" e defendeu a cassação do parlamentar.
A deputada Isa Penna iria se manifestar durante a sessão, mas abriu mão da palavra. No entanto, os parlamentares reclamaram da atitude dela que mostrou um cartão com a palavra "machista" durante a fala de colegas.
Abandono da sessão
Após uma confusão na contagem dos votos, a presidente da Comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), ainda estava falando quando os cinco deputados que votaram a favor da proposta vencedora abandonaram a sessão.
"Um desrespeito a mim como mulher e como deputada que não tive direito de me manifestar. Eu ouvi a todos. Nós tínhamos a oportunidade de mostrar à sociedade o nosso trabalho, agora teremos uma resposta negativa da sociedade", conclui Maria Lúcia.
Diante do ocorrido, a sessão foi encerrada e tanto o deputado Barroz Munhoz quanto Emídio de Souza apresentaram a intenção de deixar de fazer parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
"Um conselho patético, uma atitude vergonhosa, por isso apresento minha renúncia", disse o relator do caso. Já Munhoz afirmou que "o órgão era espúrio".
O caso
Um vídeo gravado por uma câmera da Alesp registrou o momento em que o deputado se aproxima da parlamentar, quando ela está próxima à mesa da presidência. Cury se posiciona por trás de Isa Penna e passa a mão na altura do seio e da cintura. A parlamentar então retira a mão do colega. Em seguida, Cury põe a mão no ombro dela, que afasta novamente a mão dele.
"Não é um caso isolado. A gente vê a violência política institucional a todo tempo contra as mulheres. O que dá direito a alguém de encostar em uma parte íntima do meu corpo? É o meu corpo. Eu tenho o direito de estar aqui sem ser apalpada e assediada", afirmou Isa Penna na ocasião.
Já Fernando Cury rebateu: "Não houve de forma alguma tentativa de assédio, de importunação sexual ou de qualquer outra coisa com algum nome semelhante a este. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. Se a deputada Isa Penna se sentir ofendida pelo abraço que eu dei, eu peço desculpa por isso".