Covid-19: SP suspende vacinação de adolescentes após corte de doses

O governo de São Paulo suspendeu o início da vacinação de adolescentes contra a covid-19 após o corte no envio de imunizantes da Pfizer pelo Ministério da Saúde. A data prevista no estado seria 18 de agosto. O anúncio prejudica a aplicação da primeira dose em pessoas de 12 a 17 anos com comorbidades, deficiências, grávidas e puérperas.

São Paulo espera receber as 228 mil doses faltantes, uma vez que recebeu 10,8% do quantitativo de vacinas em relação à população total do país, mas o estado tem 22% da população brasileira.

"A data está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize a situação e garanta o envio com regularidade. São Paulo recebe as doses semanalmente já pactuadas com o ministério. Estado recebe mais de 20% das vacinas enviadas ao Brasil, mas governo enviou 10%. Isso não é ajuste fino. Não é uma mera adequação de cota, mas uma ruptura, que exigirá ajustes na programação", afirmou o secretário executivo da Secretária Estadual de Saúde, Eduardo Ribeiro.

Já o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o corte no envio de doses do imunizante vai atrasar a vacinação de adolescentes de grupos de risco: "Vamos frustrar a expectativa de pais e mães de protegerem os filhos contra covid-19. Isso é lamentável. Exigimos, por direito, o critério da proporcionalidade no envio de vacinas".

De acordo com estudos realizados até agora, adolescentes só podem ser imunizados com a vacina da Pfizer.

Judicialização

A Procuradoria Geral do Estado vai acionar o Judiciário contra o Ministério da Saúde após a redução no envio de imunizantes, mas ainda faz estudos técnicos para decidir para qual órgão a ação será encaminhada.

"Houve uma quebra da segurança jurídica, que está prevista na constituição. Houve uma quebra de postura no planejamento estatal que levava em consideração o contingente populacional. Houve uma quebra de expectativa do cidadão com prejuízo à política pública", ressalta a procuradora Camila Pintareli. 

Mais cedo, o governador João Doria (PSDB) já havia dito que o estado procuraria a Justiça. "Quero rechaçar a manifestação do Ministério da Saúde, que quebra o protocolo republicano e retira vacinas de São Paulo de forma injusta e arbitrária. Nós vamos reagir na forma da lei para evitar que os paulistas ou quem vive no estado sejam prejudicados por uma medida sem fundamento".

São Paulo disse ainda aguardar uma resposta do Ministério da Saúde e espera receber a outra metade de doses previstas de acordo com o critério de proporcionalidade, aplicada até então no envio dos imunizantes aos estados.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde negou ter causado prejuízo ao estado de São Paulo na distribuição de vacinas contra a covid-19. Segundo o secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, o envio é sempre definido em pautas entre o governo federal, as secretarias estaduais e as municipais, e que a última já era de conhecimento de todas as partes.

Cruz também disse que a pasta pretende que, uma vez terminada a imunização aos grupos prioritários, a distribuição ocorra de forma equânime.

“Agora, vai avançar de forma equânime para imunizar a população. Todos os estados se veem representados na discussão das pautas. Ela não é fechada pelo ministério; ela é proposta por nós, mas levada a discussão e pactuada, e aí sim é encaminhada. Não há de se falar em percentual fixo, porque avançamos na medida que avançamos no PNI”, destacou o secretário.

Ele disse ainda que já informou ao governo paulista que fará uma análise do pleito da gestão de Doria e disse estar aberto para ouvir as reivindicações.

Compensação

A secretária extraordinária da pasta, Rosana Leite de Melo, disse que “não é justo que determinados municípios vacinem com uma disparidade grande de faixas etárias. Precisamos diminuir a disparidade”.

“Como o Butantan é em São Paulo, eles podem fazer a retirada direta da CoronaVac. São Paulo deveria receber 620 mil doses, mas retiraram 678 mil. Em outra pauta, foram retiradas 271 mil doses, mas deveriam receber 178 mil. Fizemos agora uma compensação”, disse ela.

O governo de São Paulo classificou como "mentirosa" a afirmação de que ficou com mais doses da vacina do Instituto Butantan contra a covid-19, a CoronaVac.

"Estado não pode ser penalizado pela eficiência na vacinação. Não quer privilégio, quer justiça: que é o envio das doses complementares, a interrupção da supressão de doses e estamos aberto à discussão, mas com aviso prévio de qualquer medida que impacte na vacinação", conclui Eduardo Ribeiro.