As Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União recomendaram à Universidade de São Paulo (USP) a criação de mecanismos de combate às fraudes na política de cotas étnico-raciais da instituição. A recomendação, último recurso antes da judicialização, foi feita após os órgãos receberem documento, elaborado por estudantes, com 250 casos suspeitos de fraude nos últimos dois anos.
A USP, uma das últimas universidades públicas a adotarem o sistema de cotas étnico-raciais, não tem canal próprio de denúncia ou ações de prevenção de fraudes na autodeclaração de pretos e pardos, como já ocorre na maioria das instituições de ensino. Hoje, para que uma denúncia de fraude seja apurada pela USP, é necessário o registro de um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
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"O dossiê dos alunos, com a relação nominal e fotográfica dos suspeitos de fraudes, tem indícios muito fortes de que pessoas, que não são socialmente vistas como negras ou pardas, estão se beneficiando das cotas de maneira fraudulenta", disse Isadora Brandão da Silva, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo. Em cursos como Medicina e Direito, metade das vagas para cotas foi ocupada por candidatos suspeitos de fraudar a política.
O entendimento das defensorias é de que a USP comete duas falhas: ausência de mecanismos de prevenção e de instâncias específicas de apuração das fraudes. Segundo Isadora, ao só investigar os casos quando há registro na polícia, a USP se exime de responsabilidade.
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Em nota, a USP informou que as recomendações das defensorias estão sendo analisadas por uma comissão. Disse "desconhecer a existência de 250 casos que teriam sido registrados nos últimos dois anos" e que até agora recebeu 21 denúncias de fraudes, ainda em apuração.