O desembagador Eduardo Siqueira, que no último sábado (18) ofendeu um guarda que o abordou cobrando o uso de máscara contra a pandemia de covid-19, divulgou nota pedindo desculpas ao agente e afirmando que se exaltou de forma desmedida (veja a íntegra abaixo).
O caso ocorreu em Santos, no litoral de São Paulo, onde andar sem máscara rende multa de R$ 100.
Segundo Siqueira, sua reação teve como pano de fundo a indignação com confusões normativas e edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal, além de abordagens anteriores agressivas.
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Siqueira destacou, porém, que a ação do guarda Cícero Hilário Roza Neto foi "irrepreensível" e que ele apenas cumpria ordens.
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A abordagem se tornou assunto nacional depois que vídeos com a reação do desembargador viralizaram. Eles mostram o magistrado chamando o guarda de analfabeto e rasgando a multa pelo não uso da máscara.
Após a grande repercussão, os guardas municipais foram homenageados pela Prefeitura de Santos pela forma como agiram no caso. Já Siqueira precisará se reportar ao Conselho Nacional de Justiça, que abriu investigação sobre o caso e poderá aplicar penalidades ao magistrado.
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Veja a íntegra da nota divulgada pelo desembargador:
Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes
sociais, com repercussão nacional.
Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o
guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe
pedir desculpas.
Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série
de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição
de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras
abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os
ânimos.
Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O
guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na
abordagem, atuou de maneira irrepreensível.
Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram
ofendidas.