Em 11 anos, número de presos subiu mais de 350% em SP

Em 11 anos, o número de presos subiu mais de 350% no Estado de São Paulo. Em 1999, havia 47 mil detentos e em 2010, 170.916, o que representa um aumento de 363,6% na população carcerária.

A informação faz parte do relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil na década de 2001-2010, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo).

Segundo o levantamento, no final do governo de Orestes Quércia, em 1990, havia 37 unidades prisionais; em 1994, no final do governo Luís Antonio Fleury, o número chegou a 43, abrigando cerca de 32.018 presos.

Mário Covas e seu sucessor, Geraldo Alckmin, deram continuidade e acentuaram essa tendência de expansão. Em 1999, segundo ano da gestão Covas, a administração penitenciária contava com 64 unidades para 47 mil presos e, em 2006, final da gestão Alckmin, a estrutura penitenciária de São Paulo já alcançava a espantosa cifra de 130.814 encarcerados, distribuídos em 144 unidades prisionais.

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Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em 2010 a população carcerária paulista chegava a 170.916, distribuídos em 148 estabelecimentos prisionais.

Em recente consulta ao site da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo), órgão responsável pela gestão do sistema prisional, o estudo verificou que atualmente há 150 estabelecimentos penais em funcionamento no estado.

A expansão do sistema foi acelerada a partir de 1998, no início do segundo governo de Mário Covas, que priorizou a criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas.

De acordo com o relatório, nessa época houve prioridade na transferência dos presos dos estabelecimentos sob o comando da Secretaria de Segurança Pública para a Secretária de Administração Penitenciária. Até 1997, apenas 54% dos presos do estado estavam sob custódia da SAP, sendo que 45% dessa população encontrava-se em DPs (Distritos Policiais), carceragens e cadeiões sob responsabilidade da SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Em 2006, o número de presos sob a custódia da SSP teve uma queda vertiginosa, caindo para 9,43% da população total em decorrência do investimento durante os dois governos Covas, cujas orientações políticas nessa área tiveram continuidade com Geraldo Alckmin.

Em 2010, entre os 170.916 presos do estado, havia 163.676 em estabelecimentos sob o comando da SAP, enquanto 7.240 permaneciam em unidades sob jurisdição da SSP, ou seja, menos de 5% da população total.

A desativação da Casa de Detenção de São Paulo, onde aconteceu o massacre do Carandiru, foi um dos motivos do investimento maciço na ampliação da rede de unidades prisionais no Estado de São Paulo nas décadas de 1990 e 2000.

Em 1992 aconteceu o massacre e, em 2001, o presídio foi o centro de uma megarrebelião que atingiu 29 unidades prisionais do Estado. Esse evento selou o destino da instituição que foi parcialmente implodida e desativada em 2002.

A desativação deste presídio representou o marco de um processo de construção de uma nova territorialização dos presídios paulistas, que se deslocaram da capital em direção ao interior do estado, sobretudo sua porção oeste, promovendo profundas alterações no mapa prisional, com importantes consequências sociais, políticas e econômicas para as regiões que receberam a maior parte desses estabelecimentos. 

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