Em 37 dias, vereadores de SP ficam dez horas em plenário

Nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas dez horas e cinco minutos trabalhando em plenário. A carga horária representa pouco mais do que a jornada média de horas de um trabalhador brasileiro e foi dividida em 11 sessões, número 60% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando não havia eleições. Em 26 de agosto, a plenária só durou cinco minutos. Neste ano, 19 dos 55 parlamentares da Câmara Municipal disputam o voto do eleitor.

Com a campanha nas ruas, os vereadores votaram a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e um único projeto de lei neste segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do Palmeiras, na figura do presidente atual do clube, Paulo Nobre.

No dia 26 de agosto, ele recebeu a Medalha Anchieta, em festa que reuniu esportistas, artistas e políticos palmeirenses no plenário da Câmara. Festas e sessões solenes, aliás, têm sido mais frequentes no Legislativo do que debates. Foram 28 desde o fim do recesso de julho.

Corredores esvaziados, poucos funcionários nos gabinetes, sessões derrubadas por falta de quórum e até camelôs vendendo bugigangas ao lado do plenário. O resumo da atuação parlamentar em época de campanha revela uma paralisação cara ao bolso do contribuinte. Com orçamento anual de R$ 534 milhões, a Câmara custa R$ 1,4 milhão por dia, o maior valor entre as casas legislativas do País.

Vereadores marcam presença antes das sessões e somem da Câmara

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A baixa produtividade no período é atribuída, segundo vereadores da oposição e da situação, à ausência de acordo com o governo Fernando Haddad (PT) para votação das leis encaminhadas pelo prefeito. É o caso da que permitirá ao contribuinte parcelar as dívidas com a prefeitura e, de quebra, render até R$ 1 bilhão à cidade. A justificativa não explica, porém, por que nem sequer a reunião semanal dos líderes de partido ocorreu na semana passada.

As eleições atingem vereadores até de forma indireta. É o caso, por exemplo, de Andrea Matarazzo (PSDB), que não é candidato e não faltou a nenhuma sessão, mas trabalha como coordenador paulista na campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB). Paulo Fiorilo (PT) exerce a mesma função na chapa do petista Alexandre Padilha ao governo. E a lista ainda inclui o líder do governo, Arselino Tatto (PT), que trabalha para eleger dois irmãos deputados, e Milton Leite (DEM), o mais faltoso, que tenta reeleger os dois filhos deputados.

Licença

Outras duas características próprias da Câmara Municipal ajudam a explicar a falta de quórum nas sessões plenárias. A Casa é a única no País que oferece aos seus representantes o direito de tirar licença de um dia. Com isso, os parlamentares podem faltar quantas vezes quiserem sem precisar convocar suplentes. A única punição é o desconto de 5% sobre o salário. Valor que equivale a R$ 750 na folha de pagamento — cada vereador recebe R$ 15 mil.

O segundo motivo é que as normas internas de funcionamento permitem que os vereadores marquem presença nas sessões depois de seu término. Com tantas facilidades, só um parlamentar — Marco Aurélio Cunhas (PSD) — pediu licença do cargo para se dedicar à campanha. Ele entregou o pedido somente na quinta-feira, dia 4, um mês antes da eleição.

— Antes estava conseguindo conciliar, sem precisar faltar às sessões. Agora, acho mais digno, então, pedir licença do cargo, sem remuneração.

Milton Leite, Marta Costa (PSD), David Soares (PSD) e Aurélio Miguel (PR) são os que mais faltaram neste semestre. Eles alegam problemas de saúde e assuntos particulares.

Apesar de pouco combatida, a situação é criticada por alguns vereadores, como Ricardo Young (PPS).

— Há uma má vontade no período eleitoral. As lideranças nem se reúnem para pautar as sessões. O resultado é esse que todos têm visto.

Candidato a deputado federal, Antonio Goulart (PSD) já tem a solução.

— Até o dia 5 de outubro (data das eleições) tudo se resolve.