Em protesto, portuários ocupam navio chinês em Santos

Os sindicatos dos portuários de Santos promoveram a ocupação do navio chinês Zhen Hua 10 na madrugada desta segunda-feira (18). O navio transportava equipamentos que serão utilizados na operação do novo terminal da Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários) no Porto de Santos. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, explicou a ação.

— Os estivadores decidiram brecar a circulação de mão de obra chinesa que iria descarregar as peças para o porto.

O ato faz parte dos protestos dos portuários contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, afirmou que inicialmente a ocupação do navio não fazia parte das mobilizações, mas tornou-se um ato de protesto quando os portuários perceberam que chineses estavam trabalhando para descarregar os equipamentos da Embraport.

— Eles vieram trazer os equipamentos e já trouxeram também a mão de obra, mas os chineses não têm autorização para trabalhar no Brasil. É uma indicativa da Embraport de não contratar trabalhadores do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra). Um primeiro passo para deixar os trabalhadores de fora.

Leia mais notícias de São Paulo

O Ogmo realiza o cadastramento e a fiscalização dos trabalhadores portuários. De acordo com o deputado, os sindicatos já pediram ao Ministério do Trabalho a verificação dos vistos dos chineses.

Começou nesta segunda-feira a mobilização nacional dos trabalhadores na tentativa de reverter alguns pontos da MP, como as novas regras para contratação de mão de obra avulsa — o que passa pela utilização do banco de cadastro da Ogmo. Acontece nesta terça-feira (19) em Brasília um encontro nacional dos portuários para preparar uma agenda de mobilizações em todo o País.

Nesta segunda, os trabalhadores do Porto de Santos aprovaram a realização de uma paralisação de seis horas na próxima sexta-feira. Segundo Paulinho, além dos problemas dos trabalhadores há outros.

— O novo sistema criado pela MP é um sistema que não paga imposto porque não tem licitação, não tem outorga, não tem de devolver patrimônio à União.

Como forma de pressão para liberarem o navio ocupado, os sindicatos pedem uma negociação com a Embraport para estabelecer um compromisso de contratação da mão de obra avulsa quando o terminal começar a operar. Por meio de nota, a Embraport informou que está reunida com as entidades representantes dos trabalhadores para negociação e que "mantém diálogo constante e cumpre rigorosamente a legislação vigente". A empresa solicitou a liberação do navio na manhã desta segunda e aguarda a saída dos sindicalistas para continuar com o desembarque dos equipamentos que serão usados no terminal de Santos.

Trabalhadores dos nove sindicatos ligados ao Porto de Santos realizaram nesta segunda uma panfletagem na cidade. "Nossa intenção é esclarecer a sociedade sobre a precarização do trabalho nos portos e perdas para as cidades portuárias devido a MP dos Portos", publicou o presidente da Força em seu site.

Em Brasília nesta semana, trabalhadores dos portos e representantes de sindicatos de todo o País devem definir mais paralisações e aguardar uma negociação com o governo.