Em SP, Doria é obrigado a anular nomeações irregulares de aliados

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),será obrigado a anular nos próximos dias dois aliados que ele mesmo nomeou de forma irregular, no primeiro dia útil de sua gestão. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Doria nomeou o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) para exercer o cargo de diretor-executivo da Fundação Procon, por dois anos, e o ex-secretário municipal de Esportes Jorge Damião como presidente da Fundação Memorial da América Latina, por quatro anos. A nomeação foi publicada em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado, publicada na terça-feira (1°).

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Os estatutos dos dois órgãos determinam, no entanto, que os ocupantes desses cargos devem ser definidos pelo governador a partir de uma lista tríplice encaminhada pelos respectivos conselhos — rito que não foi cumprido.

Em nota, o governo Doria afirmou que os dois atos de nomeação do governador "serão tornados sem efeitos" e que a "a Assessoria Técnica não cumpriu o rito que determina os estatutos das fundações". Os nomes do tucano Capez e Damião devem ser apresentados aos conselhos das fundações nas próximos reuniões dos respectivos conselhos.

Procurado pela reportagem, a defesa de Capez não se pronunciou. Damião, por sua vez, reafirmou a nota enviada pelo Palácio dos Bandeirantes.

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Capez

Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) entre março de 2015 e março de 2017, Capez foi investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento na chamada "máfia da merenda", esquema que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educação para fornecimento de sucos e merendas escolares. O STF (Supremo Tribunal Federal) trancou o processo em junho.