Enel acumula R$ 320 milhões em multas desde que assumiu controle da energia de São Paulo

Desde que assumiu o controle acionário da Eletropaulo, antiga distribuidora de energia de São Paulo, em 2018, a Enel foi multada sete vezes por questões envolvendo a qualidade do atendimento ao consumidor e do fornecimento de energia, descumprimento de fiscalização, além de questões técnicas e comerciais. Os dados são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e englobam fiscalizações entre 2018 e 2023. As multas somam R$ 320 milhões, mas nem todas foram pagas.

Duas multas aplicadas em 2022 e 2023, uma de R$ 95,8 milhões pela qualidade do fornecimento do serviço e outra de R$ 165,8 milhões devido ao apagão em novembro do último ano, foram suspensas após liminar da Justiça. Com isso, as multas efetivamente pagas pela Enel somam R$ 59,1 milhões. O R7 procurou a empresa, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Em 2018, a empresa italiana Enel comprou as ações da Eletropaulo Metropolitana de São Paulo, assumindo o controle da distribuidora. A região metropolitana de São Paulo enfrenta falta de energia elétrica depois de um temporal na noite de sexta-feira (11) deixar cerca de 2,1 milhões de paulistanos sem luz e causar a morte de pelo menos sete pessoas. Às 14h desta segunda, a Enel informou que 400 mil casas ainda estavam sem luz.

No ano passado, a cidade também enfrentou um apagão após um temporal, afetando 2 milhões de pessoas. À época, a Enel afirmou que a principal causa dos danos à rede elétrica na região foi a queda de árvores e galhos devido aos fortes ventos que acompanharam a tempestade.

Com a frequência da situação, o Ministério de Minas e Energia chegou a enviar dois ofícios à Aneel solicitando providências com relação ao histórico de falhas e transgressões da Enel na distribuição de energia. Em abril deste ano, a pasta solicitou a abertura de um processo administrativo e pediu que a agência acompanhasse a atuação das distribuidoras em São Paulo.

“Os apagões na área de concessão da Enel SP têm levado a uma insatisfação generalizada dos consumidores de energia elétrica, tanto pela frequência como pela duração destes eventos, provocando grande impacto na vida das pessoas e na dimensão financeira decorrente das interrupções das atividades produtivas e comerciais”, diz o documento.

No sábado (12), o ministério voltou a pedir que a Aneel fiscalize a situação na região, cobrando “rigor na apuração da responsabilidade da concessionária, observando seu dever legal e contratual quanto a garantia do suprimento à população daquela área de concessão”.