Engenheiro deve ser o único indiciado por desabamento em obra que matou homem na Liberdade

O engenheiro Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, responsável pela obra que desabou no dia 28 de fevereiro deste ano, no bairro da Liberdade, região central, matando um auxiliar de limpeza, deve ser o único indiciado no inquérito. A investigação deve ser concluída ainda esta semana, segundo o delegado José Sampaio Lopes Filho, do 1º Distrito Policial (Liberdade).

A polícia aguarda apenas os laudos do Instituto de Criminalística sobre o desmoronamento. No entanto, Lopes Filho já considera que apenas o engenheiro teve culpa no acidente porque “não observou as normas técnicas de construção”. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o engenheiro deve responder pelo crime de homicídio culposo — sem intenção de matar. A pena prevista é de um a três anos de prisão e ainda pode ser aumentada em um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, segundo o Código Penal brasileiro.

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O responsável pela obra foi ouvido pela polícia no dia 1º deste mês. Em depoimento, ele disse que a obra estava regular e que a construtora havia solicitado o alvará na prefeitura. No entanto, ele usou um direito previsto na lei, que o permite começar a obra antes da vistoria da subprefeitura, mas por conta e risco próprios. Baseado nisso, o delegado entendeu que Carlos assumiu o risco do acidente.

Mais de 15 pessoas já foram ouvidas no inquérito. A polícia interrogou bombeiros, policiais, testemunhas, engenheiros e o dono do imóvel. No local, uma lanchonete passava por obras para se tornar um estacionamento. O engenheiro responsável ainda atribuiu o desabamento a um vazamento da Sabesp. A empresa negou e disse que vai tomar as medidas judiciais cabíveis a respeito da declaração.

A defesa do engenheiro não foi localizada pela reportagem do R7 até a publicação desta matéria para comentar o caso.

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O caso

No começo da noite de 28 de fevereiro, parte da obra de um estacionamento desabou sobre a calçada na avenida da Liberdade, próximo à esquina da rua Condessa de São Joaquim, região central de São Paulo. O auxiliar de limpeza Marco Antônio dos Santos, de 51 anos, voltava do trabalho e passava na frente do local. Ele morreu atingido pelos escombros.