Entenda como fintechs foram usadas pelo PCC em fraude bilionária no combustível
Segundo o Ministério Público de São Paulo, mais de R$ 7,6 bi foram sonegados
São Paulo|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28) desarticulou um esquema bilionário de fraude e sonegação de impostos supostamente ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) afirmou que mais de R$ 7,6 bilhões foram sonegados. Segundo as investigações, mais de mil postos ligados aos investigados movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
Um dos pontos centrais do esquema criminoso era o uso das fintechs para a realização de operações financeiras. O principal objetivo era dificultar o rastreamento dos valores movimentados.
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A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Segundo a Receita Federal, este é um procedimento completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento, que opera apenas dinheiro escritural.
“A utilização de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regulação desse tipo de instituição. Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes”, explicou o órgão.
De acordo com as autoridades, a principal instituição de pagamentos investigada, a BK Bank, registrou R$ 17,7 bilhões em movimentações financeiras suspeitas.
O que são as fintechs?
Segundo o Banco Central, fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos modelos de negócios. Atuam por meio de plataformas online e oferecem serviços digitais inovadores relacionados ao setor.
No Brasil, há várias categorias de fintechs: de crédito, de pagamento, gestão financeira, empréstimo, investimento, financiamento, seguro, negociação de dívidas, câmbio, e multisserviços.
“Conta-bolsão” e outras brechas
Segundo a Receita Federal, uma dessas brechas é a utilização da “conta-bolsão”, uma conta aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam de forma não segregada recursos de todos os seus clientes.
“Era dessa forma que as operações de compensação financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis eram realizadas, assim como compensações financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organização criminosa”, explica a Receita.
Outra brecha é a não obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre as operações financeiras dos clientes por meio da e-Financeira.
Em 2024, a Receita Federal promoveu alterações normativas referentes à e-Financeira visando dar maior transparência e diminuir a opacidade das instituições de pagamento, alterações essas revogadas no início de 2025 após onda de fake news sobre o tema.
Marcola
Os acusados teriam obtido parte do domínio da cadeia produtiva do etanol, da gasolina e do diesel por meio da associação de dois grupos econômicos e por suas ligações e com operadores suspeitos de lavar dinheiro para o líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Além da lavagem de dinheiro do PCC, os promotores do Gaeco afirmam que a organização investigada manteria um esquema gigantesco de ocultação de posições societárias, de rendas e de patrimônio.
A Justiça decretou a indisponibilidade de quatro usinas de álcool no Estado, cinco administradoras de fundos de investimentos, cinco redes de postos de gasolina com mais de 300 endereços para venda de combustíveis no País.
Ao todo são investigadas 17 distribuidoras de combustível, quatro transportadoras de cargas, dois terminais de portos, duas instituições de pagamentos, seis refinadoras e formuladoras de combustível, além dos bens de 21 pessoas físicas e até uma rede de padarias.
Perguntas e respostas
Qual foi a operação realizada pelo Ministério Público de São Paulo?
Uma megaoperação foi deflagrada para desarticular um esquema bilionário de fraude e sonegação de impostos supostamente ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
Qual o valor total sonegado segundo o Ministério Público?
O Ministério Público de São Paulo afirmou que mais de R$ 7,6 bilhões foram sonegados.
Quantos postos de combustíveis estão envolvidos nas investigações?
Mais de mil postos ligados aos investigados movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
Como as fintechs foram utilizadas no esquema criminoso?
As fintechs foram usadas para realizar operações financeiras, dificultando o rastreamento dos valores movimentados.
Qual foi o total de depósitos em espécie realizados pelas fintechs entre 2022 e 2023?
Foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.
O que a Receita Federal disse sobre os procedimentos das fintechs?
A Receita Federal afirmou que o recebimento de valores em espécie é completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento, que opera apenas com dinheiro escritural.
Qual a explicação da Receita Federal sobre a utilização de fintechs pelo crime organizado?
A Receita explicou que a utilização de fintechs pelo crime organizado visa aproveitar brechas na regulação, impedindo o rastreamento do fluxo de recursos e a identificação dos valores movimentados pelos clientes.
Qual foi a movimentação financeira suspeita registrada pela BK Bank?
A BK Bank, principal instituição de pagamentos investigada, registrou R$ 17,7 bilhões em movimentações financeiras suspeitas.
Quais são as categorias de fintechs existentes no Brasil?
No Brasil, existem várias categorias de fintechs, incluindo crédito, pagamento, gestão financeira, empréstimo, investimento, financiamento, seguro, negociação de dívidas, câmbio e multisserviços.
O que é a “conta-bolsão” mencionada pela Receita Federal?
A “conta-bolsão” é uma conta aberta em nome da fintech em um banco comercial, onde transitam de forma não segregada recursos de todos os clientes.
Como as operações financeiras eram realizadas entre distribuidoras e postos de combustíveis?
As operações de compensação financeira entre distribuidoras e postos de combustíveis eram realizadas por meio da “conta-bolsão”.
Quais mudanças normativas a Receita Federal promoveu em 2024?
A Receita Federal promoveu alterações normativas referentes à e-Financeira para dar maior transparência e diminuir a opacidade das instituições de pagamento, mas essas alterações foram revogadas no início de 2025.
Como os acusados obtiveram domínio na cadeia produtiva de combustíveis?
Os acusados teriam obtido parte do domínio da cadeia produtiva do etanol, gasolina e diesel por meio da associação de dois grupos econômicos e suas ligações com operadores suspeitos de lavar dinheiro para o líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Quais ações foram tomadas pela Justiça em relação aos envolvidos?
A Justiça decretou a indisponibilidade de quatro usinas de álcool, cinco administradoras de fundos de investimentos, cinco redes de postos de gasolina com mais de 300 endereços, além de investigar 17 distribuidoras de combustíveis, quatro transportadoras de cargas, dois terminais de portos, duas instituições de pagamentos, seis refinadoras e formuladoras de combustíveis, e os bens de 21 pessoas físicas.
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