Entregadores 'brecam' mais uma vez, agora na frente de shoppings

Um novo #BrequeDosApps paralisará as atividades de entregadores de aplicativos em cidades de todo o Brasil neste sábado (25). O movimento dá continuidade ao ato de 1º de julho, que contou com a adesão de milhares de trabalhadores pelo país.

As demandas do segundo ato nacional dos entregadores mantêm-se as mesmas do primeiro: o aumento da taxa por quilômetro percorrido, do valor mínimo por corrida, o fim de bloqueios sem justificativas, seguro de vida, para acidente e roubos, e o chamado auxílio-pandemia, com EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) garantidos aos profissionais e licença remunerada aos que contraírem covid-19.

Diferentemente do ato em 1º de julho, quando houve forte presença dos sindicatos, esta manifestação, como destacam os organizadores, será auto-organizada e sem lideranças. Entregadores de cidades de pelo menos 13 estados se movimentaram ao longo das três semanas entre os dois atos para que o segundo breque tenha a mesma força e adesão.

Uma das estratégias, segundo relataram os organizadores ao R7, será tentar bloquear mais uma vez as entradas e saídas dos motoboys nos shoppings das principais capitais brasileiras nos horários de almoço e jantar.

As condições precárias de trabalho, intensificadas durante a pandemia do novo coronavírus, motivaram o início dos protestos em julho. Atualmente, os entregadores têm de arcar com equipamentos para se protegerem da covid-19 e lamentam as baixas nas taxas de entrega. Rodam as cidades por até 12 horas por dia, em 26 dias por mês, para faturar entre R$ 2.000 e R$ 2.500. 

Ninguém quer "virar CLT"

Entre os organizadores do ato e entregadores de modo geral há um ponto em comum além das demandas: a afirmação constante de que o movimento não luta para trabalhar com carteira assinada.

Na avaliação dos manifestantes, "virar CLT" significaria ter de cumprir horários definidos para acabar recebendo menos do que já recebem. O motoboy Diógenes Silva de Souza, um dos organizadores do breque em São Paulo, diz que "nada que inclua CLT e direitos trabalhistas" está na pauta do movimento. O principal objetivo é o aumento nas taxas, que traria impacto direto e positivo. 

Isto não significa, no entanto, que não haja vínculo empregatício entre as empresas e os motofretistas.

Na avaliação de Flavio Batista, professor de direito do trabalho na USP (Universidade de São Paulo), os contratos das empresas de aplicativo são todos fraudulentos, e os entregadores devem, sim, ser considerados empregados dos aplicativos.

“Não é lícito reduzir o pagamento [dos trabalhadores]. A empresa responde pelos riscos e deve oferecer todos os equipamentos de proteção”, avalia Batista.

Longe dos sindicatos

Embora, na primeira paralisação, entregadores de movimentos apolíticos estivessem ao lado dos sindicalizados, os trabalhadores das duas vertentes não ‘brecam’ mais juntos.

No dia 14, o SindimotoSP realizou um protesto separado em frente ao TRT da 2ª Região, em São Paulo, com as mesmas demandas do dia 1º, mas sem a presença dos organizadores do #BrequeDosApps. Da mesma forma, a manifestação deste sábado (25) não contará com a presença dos sindicalizados, que, no entanto, apoiam o ato.

A razão da separação são divergências políticas. Os organizadores do breque dizem que não querem a imagem vinculada a partidos, associações ou sindicatos.

Em São Paulo, onde atualmente há cerca de 500 mil entregadores, o SindimotoSP decidiu não participar do ato deste sábado (25) pelos mesmos motivos. O sindicato emitiu nota dizendo que, com os encaminhamentos do judiciário no TRT da 2ª Região, os trabalhadores poderão obter ter as reivindicações atendidas. 

Representantes dos aplicativos foram procurados pelo R7. Mas, até o fechamento desta matéria, apenas a Uber Eats apresentou um posicionamento sobre a nova paralisação.

Em nota, a Uber Eats disse que “oferece gratuitamente ao entregador parceiro um seguro com cobertura de até R$ 100.000,00 em caso de acidentes pessoais que ocorram durante as suas entregas e reembolso de até R$ 15.000,00 em despesas médicas”. Destacou que dá aos entregadores o Vale Saúde Sempre, um cartão pré-pago com desconto em atendimentos médicos e exames laboratoriais.

Sobre os ganhos dos entregadores, a empresa comenta que os dados são disponibilizados de forma transparente, e que os valores pagos pelo consumidor para cada entrega são "determinados por uma série de fatores". A respeito dos bloqueios, o aplicativo considera que o sistema de avaliações dos entregadores, feitas pelos usuários, é a maneira mais prática e eficaz de mensurar a qualidade do serviço que está sendo prestado — o que pode causar o desligamento das contas dos entregadores.