Estudantes denunciados pelo Ministério Público foram absolvidos pela USP

Parte dos 55 estudantes denunciados pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha e mais quatro crimes na ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), em novembro de 2011, foi absolvida, na semana passada, em processo administrativo movido na instituição. De acordo com a defesa dos acusados, a decisão da comissão de professores foi tomada antes da apresentação da denúncia à Justiça, na terça-feira (5).

Além deles, mais 17 pessoas - incluindo funcionários - foram acusados pela Promotoria não só por formação de quadrilha como por posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e crime ambiental por pichação. A denúncia foi para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde será analisada por promotor e juiz.

No 3.º ano de Letras, o estudante Rafael Alves, de 30 anos, integrou a comissão de negociação na ocupação da reitoria e foi um dos que receberam a notícia da absolvição no processo da USP.

— Na sexta-feira, chegou a carta da absolvição. Na segunda, fiquei sabendo da denúncia do MP.

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Alves recebeu uma correspondência dizendo que não foi punido pois, no momento em que a PM chegou à reitoria, estava do lado de fora, dando entrevista. Outro aluno foi inocentado após comprovar que estava na reitoria fazendo reportagem para o jornal da faculdade.

Outras pessoas receberam punição menor do que a esperada. A diretora do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) Diana de Oliveira pegou 15 dias de suspensão - o regulamento previa até 30. Mesmo assim, o Sintusp pretende recorrer. A USP não se pronunciou. Se a denúncia do MPE for aceita pela Justiça e os acusados forem condenados por todos os crimes, eles podem pegar até 7 anos de prisão.

Advogados ligados ao caso, entre eles, Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e defensor de dois estudantes, afirmam que o parecer dos docentes e a falta de individualização das condutas dos envolvidos na ocupação do prédio podem enfraquecer a denúncia.

— Se o ato não é grave o suficiente nem para ser punido do ponto de vista administrativo, creio que não faça sentido puni-lo com o Direito Penal, que é o último elemento de controle da sociedade.

Autora da denúncia, a promotora Eliana Passarelli, afirmou, na quarta-feira (6) que "não tem nada a ver uma coisa com a outra". Para ela, que classifica de "burra" a ocupação do prédio, o fato de parte dos estudantes já ter sido absolvida pela própria USP não enfraquece o pedido do Ministério Público.

— Não sei nem por que eles estão sofrendo processo administrativo.

Relembre o caso

Estudantes entraram em confronto com a Polícia Militar em 27 de outubro de 2011, após o patrulhamento de rotina do campus deter três alunos do curso de geografia com maconha. No dia seguinte, um grupo com cerca de cem estudantes ocupou o prédio da FFLCH (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas) e anunciou que só deixaria o local se a PM fosse retirada do campus.

Uma base da polícia passou a funcionar dentro da universidade em setembro daquele ano. A decisão foi tomada após a morte de um estudante dentro da USP em maio. No dia 31 de outubro, o grupo que ocupava a FFLCH decidiu "trancar" uma das entradas da universidade, situada no cruzamento das ruas Alvarenga e Afrânio Peixoto.

No dia 1º de novembro, estudante a favor da presença da PM no campus fizeram uma manifestação na praça do Relógio. No dia seguinte, após assembleia definir pela desocupação da FFLCH, um grupo dissidente deciciu ocupar o prédio da reitoria durante a madrugada.

No dia 3 de novembro, a USP entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio. Horas depois, o juiz determinou que os estudantes deixassem o local 24h após serem notificados. No dia 4 de novembro, para forçar a saída dos alunos, a universidade cortou a luz e a internet da reitoria. Os estudantes se recusaram a assinar a notificação da Justiça sobre a reintegração de posse. O oficial leu o documento e deixou o prédio.

No dia seguinte, 5 de novembro, estudantes e direção da USP participaram de uma audiência que determinou os rumos da ocupação. A universidade aceitou criar uma comissão para discutir o trabalho da PM dentro do campus. A Justiça prorrogou para as 23h do dia 7 de novembro o prazo para o grupo deixar o prédio da reitoria.

No dia 7 de novembro, reitoria e alunos tentaram uma nova negociação e a USP chegou a afirmar que daria "anistia" aos estudantes que participaram da ocupação da reitoria desde que eles deixassem o prédio no prazo dado pela Justiça. Em assembleia, os estudantes decidiram continuar na reitoria.

Na madrugada do dia 8 de novembro, estudantes se envolveram em uma confusão com a imprensa e jornalistas foram agredidos. No início da manhã, cerca de 40 policiais militares chegaram à reitoria e retiraram à força mais de 60 alunos que ocupavam o prédio. Houve tumulto e cerca de 70 estudantes, incluindo um grupo que estava fora do edifício, foi preso.