“Eu não quero um pai para a minha filha só ter um nome", diz mãe solo

“Eu não quero um pai para a minha filha só ter um nome. Eu quero o que ela tenha por direito”, diz a confeiteira E. R. M., de 24 anos, mãe de A. M., de dez meses.

Minutos antes de conversar com o R7, ela tinha entrado com um pedido de reconhecimento de paternidade, onde solicita que o pai realize um teste de DNA para, em seguida, prestar responsabilidade jurídica sobre a criança — a pequena A. está entre as 5,5 milhões de crianças não possuem filiação completa no Brasil, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

E. conta que o relacionamento com o pai da pequena durou cerca de dois meses. Na época, em 2017, os dois acabaram tendo relação sexual sem camisinha. “Quando eu soube que ele era casado, eu imediatamente terminei a relação”, diz. Mas, quatro meses depois, estava com cólica, enjoos e vômitos. Suspeitou logo de gravidez. Realizou o teste rápido. “Deu positivo”, sorri.

Na ocasião, apesar de já ter terminado o relacionamento, não pensou duas vezes e comunicou o suposto pai. “Mas ele não quis saber. Disse que era impossível de eu estar grávida e que era melhor eu fazer um aborto”, diz, um pouco tensa. A opção de abortar, no entanto, não era uma alternativa para E. “Essa criança vai nascer, nem que eu crie sozinha”, respondeu ao pai.

Três meses se passaram desde o nascimento de A. e a situação financeira de E. não havia melhorado. Na época, o trabalho de confeiteira não sustentava as duas. Era preciso mais dinheiro. Em uma ponderada decisão, questionou o pai se ele podia ajudar “de alguma forma”.

O "não" veio em questão de segundos em seu WhatsApp. Não tinha outra solução, avaliou a confeiteira a não ser procurar a mãe do jovem. “Ela foi super legal comigo. Até hoje presta ajuda e, o mais importante, tem contato com a minha filha”, relata.

E. conta que a avó paterna é participativa na vida de A. e, assim como ela, não vê outra solução a não ser a judicial para que o pai também participe. “A avó da minha filha também fala que ele não é responsável”, diz. “Ele é hipócrita, por que amigos dele passaram pela mesma situação e ele os julgou. Hoje ele está fazendo a mesma coisa que eles.”

A solução, para a confeiteira, foi tomada nesta quinta-feira (16). Com a A. no colo, foi à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para pedir o reconhecimento de paternidade. “Estou aqui por minha filha. É um direito de ela ter um pai e que ele assuma as consequências.”

“Eu espero que no próximo dia dos pais, a minha filha tenha alguém pra chamar de papai. Eu espero que um dia ele a ame”, cogita E.

Brasil

A. está entre as 5,5 milhões de crianças que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011. O ranking é liderado pelo Estado do Rio de Janeiro, com 677.676 crianças sem a filiação completa. Em segundo lugar, São Paulo. São 663.375 crianças que não possuem o registro do progenitor. O último Estado é Roraima, com 19.203 casos.

“É um número muito assustador, de fato. E nos leva a discussão de planejamento familiar, porque essa criança irá ser cadastrada, provavelmente, em uma escola pública e um hospital público. E isso pode acarretar problemas por causa da falta do pai no registro”, analisa o defensor público Rafael Pitanga Guedes.

Desde a última terça-feira (14), os defensores estão à disposição da sociedade em um mutirão feito na Assembleia Legislativa (Alesp), na zona sul da capital paulista. Questionado sobre a importância do evento, Rafael é categórico: “estamos aqui por causa do direito do filho (a), e não pelo direito da mãe ou do pai”. “É o reconhecimento da origem, da família, de pensão alimentícia e, mais do que isso, a figura paterna ser reconhecida”, diz.

O auxiliar de loja João Marcos, de 22 anos, sempre teve a figura paterna em sua casa. “Eu sempre tive um pai presente, só não tinha o nome dele no meu registro”, relata.

Ambos nasceram em Olindina, cidade do interior da Bahia com quase 27 mil habitantes. Os pais de João Marcos levavam a vida como conseguiam, como podiam e, às vezes, apenas “levavam”.

Sem salários satisfatórios, decidiram vir para a capital paulista em busca de melhores condições de trabalho. A mudança chegou no ano de 1996, data de nascimento do auxiliar de loja.

Seis meses se passaram desde que o pai havia chegado na maior cidade da América Latina e era a vez de João Marcos e sua mãe realizarem o mesmo fato. Moraram juntos na zona sul do município por cinco anos antes de seus pais se separarem. “Só que a minha relação com meu pai continuou e, até hoje, é saudável”, diz.

No entanto, na busca de um emprego melhor, o segurança Antônio Marcos, hoje com 46 anos, não conseguiu registrar o filho no cartório. “Eu vim para São Paulo antes de ele nascer”, justifica. Passados 22 anos, decidiram que era o momento. Nesta quinta-feira (16), a dupla chegou à Defensoria com os papeis em mãos e com as mentes esperançosas. “Eu sempre vivi com ele. Separei da mãe, mas não do meu filho. Agora, está aí no papel também”, riu o senhor Antônio, que também pediu o reconhecimento da paternidade.

“Eu passei 22 anos sem o nome do meu pai no meu registro. Tenho certeza que isso não acontecer com os meus filhos”, jura João Marcos, que no ano que vem irá se casar.

Mutirão

A Defensoria Pública de São Paulo promove desde terça-feira (14) um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O atendimento será realizado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na zona sul da capital, das 13h às 17h, até o dia 24 de agosto.

O atendimento se dá em três etapas. Na primeira, a Defensoria irá receber as mães ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente para que indiquem o suposto pai. Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para o exame de DNA, a ser feita numa segunda etapa. Por fim, haverá a entrega dos laudos após a análise dos genes.

As pessoas interessadas no atendimento devem levar os documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião, como RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda; documentos da criança ou adolescente, como certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG e CPF; documentos que comprovem renda familiar (carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.