FAB multa pilotos de drones após publicações em redes sociais
Vídeos e imagens mostram os pilotos voando em situação irregular e até mesmo colocando em risco voo de helicópteros e aviões
São Paulo|Márcio Neves, do R7
O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) da FAB (Força Aérea Brasileira) decidiu processar pilotos de drones que publicaram vídeos em redes sociais de voos que desrespeitem as leis. Ao fim dos processos, os pilotos podem ser multados. Os valores vão de R$ 1.200,00 até R$ 60.000,00 conforme o perfil do piloto e a gravidade da infração cometida.
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Em um vídeo, o piloto do drone sobrevoa a área de aproximação de aviões do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Em um outro vídeo o piloto do drone sobrevoa pessoas na praia e ao fim do vídeo aparece ingerindo bebida alcoólica.
Em um terceiro vídeo publicado, o drone decola e ao fundo um helicóptero decola simultaneamente. O piloto do drone segue o helicóptero e chega a ficar em uma altura mais alta que a da aeronave.
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De acordo com a FAB, o piloto desde último caso, além de desrespeitar uma infração da lei aeronáutica, também pode responder criminalmente por colocar em risco uma aeronave —crime que pode resultar em até cinco anos de prisão.
Após receber as denúncias, o JJAER (Junta de Julgamento da Aeronáutica), órgão da Força Aérea responsável por apurar, julgar administrativamente e aplicar as penalidades previstas na lei em relação ao uso do espaço aéreo brasileiro, abriu processo administrativo que pode resultar nas multas para os pilotos dos drones envolvidos nos casos denunciados.
Em nota, o DECEA alerta que "não tem intenção alguma de realizar buscas em mídias sociais de ações que vão de encontro às regras, entretanto, ao receber informações acerca dos voos que colocaram em risco as pessoas e a navegação aérea, as ações tornaram-se necessárias".
O órgão informa ainda que as sanções aplicadas têm como objetivo diminuir voos com drones em condições irregulares e "manter a segurança aplicada no acesso ao espaço aéreo por aeronaves tripuladas e não tripuladas".