Falsa grávida de Taubaté se livra de punição da Justiça
Pedagoga e marido haviam sido processados por aceitarem doações ao fingir gravidez
São Paulo|Do R7
A pedagoga Maria Verônica Aparecida, que ficou conhecida como a “falsa grávida de Taubaté”, e o marido Kléber Eduardo Melo podem não ser punidos pelo crime de estelionato. Segundo o advogado do casal, houve um acordo com a Justiça.
Eles haviam sido processados por terem aceitado doações de pessoas que acreditaram que os dois esperavam quadrigêmeos. As doações foram devolvidas. O casal continua morando em Taubaté, no interior de São Paulo. Em 2012, o Ministério Público propôs esta negociação durante uma audiência. A proposta foi aceita pela Justiça e pelo casal. Com isso, a punição por estelionato pode não acontecer.
De acordo com Enilson Castro, advogado do casal, ele conseguiu a suspensão do processo com base no artigo 89 da Lei 9099. Nesse tipo de crime, em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos.
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Nesta fase dos processos, o promotor responsável não discute mais a autoria do crime, mas impõe diversas condições, que foram cumpridas pelo casal em período de dois anos. O acordo terminou no dia na sexta-feira (5). Caso nenhuma das partes entre com recurso, o processo só será encerrado no dia 15.
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